Prefeitura distribui prêmios à população para incentivar a arrecadação

Agência CNM

Os contribuintes do município de Coronel Fabriciano (MG) que pagaram em dia o Imposto de Propriedade Territorial (IPTU) concorrerão à premiação nesta sexta-feira, às 20 horas. A prefeitura organizou um sorteio de dez prêmios para incentivar o pagamento do Imposto. Os prêmios são motocicleta, TV 29”, DVD, entre outros.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Marcos da Luz, a organização foi realizada pelo próprio município. “É importante dizermos que o sorteio de prêmios tem o objetivo exclusivo de incentivar a arrecadação do IPTU. Isso significa que apenas os contribuintes que pagaram o imposto em dia concorrerão. Desta forma, estamos premiando aqueles que cumpriram com suas obrigações fiscais perante o município”, ressaltou o secretário.

A medida adotada pela prefeitura é uma saída devido a diminuição dos recursos oriundos de transferência da União e dos estados. Outros municípios também têm criado maneiras de incentivar a população a ficar em dia com sues tributos. A mais utilizada é o sorteio, que é prevista na legislação federal mediante a realização por pessoa jurídica de direito público, para auxiliar na fiscalização ou arrecadação dos tributos.