Prefeitos retomam corpo-a-corpo na Reforma Tributária

Kalinka Iaquinto e Ivone Belem
Agência CNM

Líderes municipalistas reunidos na manhã de hoje (1°), decidiram retomar o corpo-a-corpo no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votarem pontos da reforma tributária de interesse dos municípios. Dessa vez, o alvo é o Senado Federal, onde já está tramitando a PEC-41/03. Os prefeitos, presidentes de entidades municipalistas, avaliaram que será a última chance de os municípios serem ouvidos.

Representantes dos municípios de 14 estados iniciaram hoje as conversas com os senadores. Além disso, ficou definido que, a partir da próxima semana, grupos de prefeitos divididos por estados virão a Brasília para entrar em contato direto com os senadores de sua região. A idéia é apresentar as quatro emendas à Reforma Tributária defendidas pelas administrações municipais.

O que defendem os municípios:

-         Aumento da participação do IPI e do IR de 22,5% para 27,5% na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

-         Participação de 18,75% da Cide;

-         Garantia de que qualquer contribuição criada pela União seja partilhada com estados e municípios; e

-         Tornar opcional a adesão dos municípios ao Pasep.

Os prefeitos fizeram um balanço positivo das conquistas obtidas até o dia 10 de setembro, quando a CNM realizou em Brasília a Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, evento que reuniu dez mil pessoas, sendo 3.500 prefeitos.