Prefeitos nordestinos começam a chegar em Brasília

Com a esperança de serem recebidos pelo presidente da República, Michel Temer, prefeitos nordestinos começam a chegar na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira, 2 de outubro. Liderados pelos representantes das entidades estaduais e acompanhados do quarto vice-presidente da Confederação e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson de Brito, os gestores buscam um apoio financeiro da União.

De acordo com Brito, a caravana do Rio Grande do Norte conta com 25 prefeitos confirmados, além dos prefeitos da Paraíba e de Pernambuco que também estarão em Brasília, reforçando a reivindicação. “A situação está muito difícil, e a primeira coisa que nós queremos é uma compensação financeira em outubro, da mesma forma como aconteceu em 2014, para compensar as perdas”, disse em entrevista à Agência de notícias CNM.

Segundo os três primeiros municipalistas a chegarem na CNM, ponto de encontro da caravana, eles estão com “a corda no pescoço”. Em um breve resumo do cenário local, o prefeito de São Tomé (RN), Anteomar Pereira da Silva, conhecido como Baba, disse que os principais gargalos são: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os programas federais e a Saúde. “O Fundeb é um calo na gestão. Tem folha muito alta, por conta do piso salarial. Os professores têm plano de cargos e salário muito alto lá no meu Município, que é praticamente impagável. Compromete as outras secretarias”, relatou.

Educação
Ao ser perguntado sobre os gastos com a Educação, Silva afirmou que compromete 33% da receita corrente liquida foi gasta com a área nos últimos quatro meses. Em relação aos recursos do Fundeb, o gestor disse que 100% da verba é gasta com pagamento de pessoal. “Só no último quadrimestre, o déficit foi R$ 410 mil”, afirmou Baba.

Um exemplo de integrante do momento municipalista nacional, o prefeito de Rodolfo Fernandes (RN), Francisco Wilson Filho, afirma que acompanha, diariamente, o site da CNM e participa de todas as ações promovidas pela entidade, como por exemplo: a campanha Temer, sancione o PLV 25/2017 sem vetos, que propõe o encontro de contas das dívidas previdenciárias da União com os Municípios.

 Rodolfo Fernandes

“Nosso Município, com a maioria dos Municípios, só tem uma fonte de renda, que é o FPM. Basicamente não existe arrecadação municipal, não tem indústria, não existe geração de emprego, então a cidade vive em torno da Prefeitura”, relatou o prefeito. Ele completou: “é muito difícil, a população exige cada vez mais e o Municípios com cada vez menos recurso”.

Para piorar ainda mais a situação da administração municipal do Estado, os gestores potiguares contaram que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que, nos contratos elaborados das Prefeituras, constem a previsão de pagamento e que se cumpra a ordem cronolágica, ou seja, se descumprir paga multa. “Isso não existe, a maioria dos Municípios vive de FPM, não sabe o que vai entrar, e como faz um planejamento desse. Vamos morrer de pagar”, disse o prefeito de Rodolfo Fernandes.

Programas federais

Da Paraíba, os prefeitos de Sobrado, George Coelho, e de Sapé, Roberto Feliciano, também chegaram à sede da CNM para somar ao movimento municipalista que espera ser recebido por Temer. Para os dois gestores, os programas federais são os gargalos da administração municipal.

“Os Municípios que vivem de repasse do governo federal estão vivendo uma situação crítica. Precisamos de um socorro”, pontuou o gestor de Sobrado. De acordo com o prefeito, o Município – localizado na Zona da Mata da Paraíba – sobrevive basicamente do FPM.

“Programas como o Criança Feliz são lançados como salvação, mas só quem é prefeito sabe o quanto tem de trabalhar e articular para conseguir fechar as contas do mês”, lamentou o gestor, que garantiu que só agora em seu segundo mandato faz um estudo prévio de viabilidade antes de aceitar qualquer programa federal.

Concordando, o prefeito de Sapé reforçou: “a nossa maior dificuldade é dos baixos valores repassados para os programas federais. Muitos não têm reajustes há anos”. Para o gestor, “ sem o trabalho da CNM, a situação estaria pior”.