Prefeitos fazem corpo-a-corpo no Congresso Nacional

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

Começou cedo o dia do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O prefeito do município gaúcho de Mariana Pimentel esteve reunido com os principais líderes do PFL, PMDB, PSDB e do governo. Nas reuniões, Ziulkoski cobrou uma votação compatível com os compromissos assumidos com o movimento municipalista. Apesar de ter confirmado apoio ao municipalismo de forma explícita e pública, os deputados não têm votado a favor dos municípios.

Em entrevistas concedidas à imprensa na véspera da mobilização, Ziulkoski reafirmou que o compromisso dos prefeitos é devolver aos municípios a capacidade de servir ao cidadão adequadamente e não para favorecer os prefeitos e prefeitas, individualmente. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para melhorar a vida nos municípios é necessário recuperar um percentual mínimo dos recursos tributários.

De acordo com o prefeito, há dez anos os municípios tinham uma parcela de 19% de todos os tributos arrecadados no País. Essa parcela foi reduzida aos atuais 13,5%. Recuperar esse percentual de recursos públicos é a razão da vigília que os prefeitos realizam no Congresso Nacional há dois meses. Os recursos que os municípios deixam de receber prejudica exclusivamente a vida dos cidadãos nos municípios. Serviços, como saúde básica e educação fundamental, além de limpeza das vias públicas, obrigações das prefeituras, muitas vezes deixam de ser realizados por falta de recursos.

O motivo principal para esse problema é o desequilíbrio na partilha das receitas obtidas a partir dos impostos arrecadados no Brasil. “Esses recursos não estão sendo suficientes para pagar a dívida social”, afirmou. Amanhã, desembarcam na capital federal milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais e outros cidadãos para reforçar as demandas dos prefeitos.

Confira a programação preliminar da mobilização desta quarta-feira (10):

PROGRAMA PRELIMINAR
(sujeita a alteração)

Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios
“O papel dos Municípios na Reforma Tributária”

09h – Abertura na Esplanada dos Ministérios  em frente a Catedral

·     caminhada até o Congresso Nacional

·     concentração em frente ao Congresso Nacional (pronunciamentos)

·     recepção aos prefeitos no salão negro da câmara dos deputados;

·     Atividades paralelas:

    Reunião no Auditório Portela com prefeitos e parlamentares e a frente
parlamentar pro municípios do senado

    mobilização juntos aos deputados;

·16h – previsto inicio da ordem do dia (começo da votação)

Mais informações com a Coordenação de Assuntos Legislativos, com Conceição Pereira, (61) 9982-7147.