Prefeitos e governador do Amapá alinham repasses e medidas contra Covid-19 com presidente do Senado

Visando a uniformizar as medidas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e tratar da distribuição de recursos financeiros, prefeitos e o governador do Amapá se reuniram on-line com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é senador pelo Estado. Na ocasião, foi confirmado que cerca de R$ 13 milhões serão distribuídos aos Municípios por meio de emendas parlamentares e verbas estaduais para auxiliá-los a reforçar a saúde pública. Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanharam o encontro virtual.

Antes de anunciar os repasses acordados com o governo estadual, Alcolumbre pediu a união dos gestores, para que mantenham as decisões, apesar das pressões sofridas. “O que está conseguindo segurar esse problema no Brasil, a curva de disseminação, é o isolamento social. Por isso, a orientação do governo e prefeitos é muito importante”, frisou.

Pela articulação da bancada federal no Congresso e dos Municípios com o governo do Amapá, definiu-se três iniciativas para reforçar o caixa das prefeituras no enfrentamento à Covid-19. São elas:
1- pagamento da última parcela de seis referente ao recurso de acordo judicial de crédito dos Municípios com o governo do Estado, que se acumuloou durante vários anos, totalizando R$ 1 milhão para a saúde;

2- liquidação, em parcela única, de R$ 4,6 milhões para 16 prefeituras que o Estado estava devendo;

3- repasse de 100% do que o Estado receber da bancada de assistência social para os 14 Municípios que não receberam emendas de bancada, o que representa R$ 7,4 milhões.

O governador do Amapá, Waldez Góes, informou ainda que o governo já iniciou os trâmites para repassar as verbas para os Municípios. “Vamos usar as transferências via fundo a fundo para agilizar, porque um convênio seria mais demorado”, ponderou.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias