Prefeitos do Piauí e CNM debatem prorrogação das eleições com senadores do Estado

Os riscos sanitários e as dificuldades de manter as condições necessárias para as eleições municipais previstas para outubro de 2020 foram pontos destacados por prefeitos e senadores do Piauí em videoconferência na tarde desta quinta-feira, 21 de maio. À convite da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou do encontro e considerou “impossível a realização de eleições neste ano, sob o ponto de vista do direito” ao destacar que boa parcela da sociedade brasileira poderá ficar de fora do processo eleitoral - tanto candidatos quanto eleitores - diante das incertezas da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Todos os três senadores do Estado - Ciro Nogueira (PP/PI), Elmano Férrer (Podemos-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI) - participaram do debate e se mostraram unânimes quanto a avaliação de que não há segurança para manutenção do pleito na data programada. No entanto, entre o grupo e os prefeitos há o temor de um adiamento curto para novembro ou dezembro de 2020. A análise é que este cenário não afastaria os riscos de saúde e ainda traria um problema de gestão, com pouco tempo para prestação de contas e encerramento dos mandatos.

Além das preocupações relacionadas à saúde e a manter as eleições democráticas, Aroldi acrescentou ainda a questão financeira. “O custo de uma eleição no Brasil vai de 3,5 a 4 bilhões de dólares. Isso é algo impraticável neste momento”, opinou. O presidente da CNM também pontuou a projeção de especialistas, que esperam novas ondas de disseminação do novo coronavírus. “No Brasil, não chegamos ainda nem no pico da primeira. Temos risco de fazer a eleição ser a promotora de uma segunda onda no nosso país”, alertou.

Retratando a situação vivida pelos gestores nos Municípios, o prefeito de Água Branca (PI) e presidente da APPM, Jonas Moura, se emocionou ao falar do enfrentamento da Covid-19 e analisou que não há condições para levar o pleito à frente por agora. Alguns prefeitos sugeriram no debate dois cenários diferentes: o adiamento por dois anos, para coincidir com as eleições estaduais e federal de 2022, ou a prorrogação por um ano com um mandato de 5 anos, a fim de unificar as eleições do país a partir de 2026.

Autor de uma das propostas que visam adiar o pleito, o senador Marcelo Castro também defendeu a ideia de unificação. “As eleições descasadas prejudicam, o prefeito tem dificuldade de fazer um planejamento de médio e longo prazo”, ponderou. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, ele propõe, ao lado de outros senadores, que o Tribunal Superior Eleitoral tenha autorização para definir uma nova data até abril, em caso de necessidade, e que os mandatos durem até 2026. Além disso, o parlamentar ressaltou o caráter obrigatório do voto no Brasil. “Ficaremos sob os riscos de obrigar alguém a ir votar e se contaminar.”

Para o senador Ciro Nogueira, é temeroso adiar as eleições para dezembro. “Ou se adia por dois anos ou o TSE tem de dar condições de fazer em outubro”, defendeu. É nesta linha - de prorrogar por dois anos - que o senador Elmano Férrer tratou no debate de uma proposta de sua autoria e para qual reúne assinaturas para protocolar no Senado. O grupo ainda falou da PEC 19/2020, encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), que prorroga os mandatos até 2022 e casa as eleições municipais, estaduais e federal.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias