Prefeitos do NE, CO e N concorrem a R$41 milhões para reformar escolas

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

Prefeitos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem receber recursos para reformar as escolas de suas cidades. De todos as cidades das três regiões, 384 municípios e 19 estados destas regiões podem concorrer a esses recursos. Estes municípios foram escolhidos porque são os mais populosos de seus estados.

Veja aqui se sua cidade é um dos municípios que poderão receber esse apoio financeiro.

O ministério da Educação (MEC) vai repassar, por meio do programa Fundescola, R$27,6 milhões para reformar salas de aulas e sanitários em escolas públicas estaduais e municipais. O MEC também vai destinar, pelo mesmo programa, cerca de R$13,8 milhões para realizar ações decididas pela comunidade escolar para melhorar os processos pedagógicos. 

O primeiro passo para os municípios pedirem o dinheiro é enviar seus Planos de Trabalho às Coordenadorias Estaduais do Fundescola.

Aqui você encontra o telefone da Coordenadoria de seu estado.

Em seguida, as secretarias municipais de Educação devem recadastrar suas unidades executoras (Caixas Escolares ou Associações de Pais e Mestres) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Fundescola faz essa exigência porque são essas entidades – as unidades executoras – que passarão a receber o dinheiro diretamente caso sua solicitação seja aceita pela direção do Fundescola.

Prefeito, confira aqui todos os procedimentos necessários para a aprovação de seu pedido.

Segundo a direção do Fundescola, os municípios precisam se apressar porque o processo de firmar o convênio pode ser lento. Por exemplo, se seu município estiver inadimplente com a União, ele precisa sair dessa situação para ficar apto a firmar o convênio.

Descubra aqui outros problemas comuns na hora de realizar a solicitação.