Prefeitos discutem reforma tributária com presidente da Câmara dos Deputados

Ivone Belem
Agência CNM

Os municípios serão ouvidos pela Câmara dos Deputados antes de a Reforma Tributária (PEC-41) ir a votação em plenário. O encontro entre os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha; da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcelo Deda, e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo, será terça-feira (2), às 14h30min, na Presidência da Câmara.

João Paulo disse hoje que as prefeituras entrarão na nova divisão do bolo tributário nacional. “Vamos garantir que o município também tenha alguma participação nos tributos que vão ser redistribuídos”, disse o presidente, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Governadores e empresários também estão participando do debate em torno da Reforma Tributária e já foram ouvidos esta semana. Com esses encontros, o governo vem tentando consolidar um acordo que viabilize a aprovação da matéria em plenário. Desde a apreciação da PEC-41, na comissão especial da reforma tributária, vêm crescendo as resistências ao texto por partidos de oposição, governadores, prefeitos e empresários.

A participação dos municípios no debate das reformas tributária e da Previdência, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, só está acontecendo devido à intensa mobilização dos prefeitos, liderada pela CNM e pelas federações e associações estaduais de municípios em Brasília, nas últimas semanas. “Até agora, só os governadores vinham sendo ouvidos pelo governo, embora tenha sido dos prefeitos a criação dessa alternativa de debate junto ao Congresso Nacional, que é o fórum no qual vai se dar a discussão efetiva da matéria”, afirmou Ziulkoski. A CNM e as entidades afiliadas mostraram ao governo a necessidade de uma interlocução com os municípios.