Prefeitos devem organizar Conferência Nacional de Saúde nos municípios

Agência CNM

Termina no fim do mês a primeira etapa da Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em dezembro deste ano. Na primeira etapa, os municípios devem se reunir para decidir quais as orientações o Plano Plurianual da Saúde deverá conter. Cabe ao prefeito realizar as conferências municipais em seu município até o próximo dia 30.

Devem participar desse encontro todos os interessados na saúde, como órgãos públicos, trabalhadores da área e entidades da sociedade civil, por exemplo. Os participantes das conferências municipais vão eleger os delegados para a conferência estadual de saúde, que deverão ser organizadas até o fim de outubro.

Das etapas estaduais, sairão cerca de 2 mil delegados para a conferência nacional, que terá como tema “SAÚDE: UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - A SAÚDE QUE TEMOS, O SUS QUE QUEREMOS”.

Na etapa Municipal o relatório das Conferências Municipais de Saúde deve ser encaminhado às Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais, contendo às questões referentes às competências e responsabilidades da gestão Estadual e Federal do SUS. Os estados e municípios que já realizaram suas Conferências de Saúde nos doze meses anteriores à data da publicação do Regimento devem realizar plenárias como etapas complementares específicas.

Estas plenárias poderão acontecer junto à próxima Tele-Conferência  marcada para o dia 30 de setembro (www.canalsaudenaweb.fiocruz.br ) e deverão discutir o temário da 12ª Conferência Nacional de Saúde, e eleger os delegados para as etapas subseqüentes. 

Mais informações, entrar em contato com Cristina Neves – Assessora Técnica da Área Social, no telefone (61) 244 6494 – ramal  218, ou pelo e-mail  cristina@cnm.org.br.  

Confira o calendário das etapas da 12ª Conferência Nacional de Saúde:

Etapa Municipal – até 30 de setembro de 2003;

Etapa Estadual – até 31 de outubro de 2003;