Prefeitos de Rondônia listam dificuldades para eleições deste ano e definem articulação

Prefeitos de Rondônia estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 26 de maio, para definir posicionamento sobre as Eleições 2020 e a estratégia de articulação com o Legislativo Federal pela mudança da data. Realizada pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a videoconferência contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que apresentou entendimento do movimento municipalista.

Ao listar os motivos para adiar o pleito, que incluem a economia de recursos e as incertezas com a pandemia do novo coronavírus, ele lembrou a possibilidade de unificar as eleições municipais com a geral. “Não há despesa só com as campanhas. As convenções começam em 20 de julho e vão até início de agosto. Teremos condições? Quem avalia com sensibilidade e razoabilidade, está claro que o Brasil não oferece condições mínimas para realizar um processo desse envolvendo 150 milhões de pessoas”, declarou o presidente da CNM.

Os prazos previstos na legislação eleitoral foram lembrados com preocupação. “No dia 3 de julho, servidores públicos efetivos e celetistas deverão se descompatibilizar da função. Além disso, recursos de convênios que não estiverem nas respectivas contas não poderão ser executados. E se lá na frente não tiver eleição? Se tiver, ainda não sabemos quando nem como”, lamentou o presidente da Arom, Cláudio Santos. O receio é que as equipes de saúde e da gestão municipal fiquem desfalcadas ou passem por substituições em um período ainda crítico da doença.

Debate nacional
Os participantes lembraram que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, tem se posicionado a favor da realização ainda neste ano, e que a Câmara e o Senado irão criar um grupo para discutir o tema - ainda não se sabe se será um Grupo de Trabalho ou uma comissão especial. Há diversos projetos apresentados nas Casas, inclusive proposta que unifica as eleições.

Cláudio Santos acredita que, a definição, que deveria ocorrer de maneira célere, sairá só em julho e agosto. Aroldi garantiu que a CNM e as entidades estaduais contam com o apoio dos prefeitos e vereadores para fomentar as discussões com o Congresso Nacional antes disso. Os mais de 30 presentes na videoconferência decidiram que vão convocar reunião, na próxima semana, com a bancada do Estado. São oito deputados e três senadores.

O presidente da CNM alertou que os municipalistas terão grande desafio pela frente. Segundo ele, em reunião com a bancada de Pernambuco, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz, adiantou que nenhuma liderança da Casa demonstrou ser favorável à prorrogação para 2022.

Dificuldades
O prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, destacou que as eleições são a maior celebração da democracia brasileira, ameaçada, atualmente, pela pandemia. “O cidadão está proibido de celebrar este momento, de estar próximo e cumprimentar o candidato, fazer as reuniões que simbolizam processo eleitoral. Quem está carregando a crise são os prefeitos, que ainda têm que olhar para as eleições. Se tivesse realmente a possibilidade de a pandemia cessar entre julho e agosto, mas não tem”, concluiu.

O gestor questionou ainda “como as instituições estão mantendo eleição de pé se o Brasil inteiro está tendo que enfrentar uma calamidade pública?”. E completou relatando que, em todos os Municípios, a oposição explora a crise. “Temos que nos defender das fake news, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da própria sociedade”. Segundo ele, a diversidade cultural e de povos - incluindo indígenas e ribeirinhos -, não está sendo considerada, o que só agrava a desorganização entre os governos municipais, estaduais e federal e os três Poderes.

Antes de concluir, os presidentes das entidades lembraram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, cuja sanção deve ocorrer ainda hoje. A proposta destina R$ 23 bilhões aos Municípios, mas Glademir Aroldi chamou atenção que os valores não serão suficientes para cobrir a queda na arrecadação. “De setembro em diante teremos enormes dificuldades se não tivermos mais apoio financeiro, porque a complementação do FPM vai só até agosto. Muitos Municípios vão atrasar folha. Teremos de queda na arrecadação até o final do ano R$ 74 bilhões”, comparou Aroldi.

Confira carta elaborada pela CNM e pelas entidades estaduais sobre as eleições

Por Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias