Prefeitos consultam CNM sobre viabilidade de adesão a consórcio antes da decisão de firmar parceria

Dúvidas integrar consórcios públicos motivaram as visitas dos prefeitos de Panambi (RS), Daniel Hinnah, e de Brasil Novo (PA), Alexandre Lunelli, à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores foram convidados a participar de uma parceria e decidiram consultar a área técnica da CNM responsável por essa temática para depois tomarem essa decisão.

Precavidos, os prefeitos conversaram com a técnica de consórcios públicos intermunicipais da CNM, Elisa Kandratavicius. Os gestores buscaram mais informações sobre a adesão a esse tipo de parceria e demonstraram receio com a possibilidade de responsabilização de atos do consórcio. Segundo eles, essa preocupação aumentou por terem participado de uma experiência desse tipo que consideraram sem êxito.

Em resposta, a técnica da CNM informou que não existe um padrão específico para se tomar esse tipo de decisão. A colaboradora destacou que cada consórcio possui suas particularidades. Dessa forma, para avaliar a adesão à parceria, é necessária a avaliação de pontos como a gestão, a qualificação da equipe técnica, a prestação de contas, dentre outros.

Por isso, a orientação da área técnica da CNM aos prefeitos foi no sentido de que busquem conhecer como está ocorrendo o processo de constituição deste consórcio e se tem atendido às legislações vigentes. A entidade sugeriu ainda atenção aos aspectos de transparência do processo e indicou aos gestores que entrem em contato com representantes de outros consórcios públicos para troca de experiência. Também destacou a relevância de acessar os materiais disponibilizados pela CNM sobre o assunto que podem trazer orientações adicionais.

Da Agência CNM de Notícias