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25/08/2003

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Prefeitos cearenses querem FPM maior

Ascom Aprece
Agência CNM

Prefeitos de 32 municípios cearenses decidiram apoiar as emendas que propõem um aumento das receitas tributárias dos municípios. A decisão foi tomada na última sexta-feira (22), em assembléia na cidade de Sobral. Os prefeitos querem a partilha das contribuições e dos impostos federais, como a Cide (contribuição dos combustíveis) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta foi encaminhada pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece).

O presidente da Aprece, Júlio César Batista, elogiou a mobilização dos prefeitos. “Saímos daqui mais fortalecidos, pois saímos com uma proposta única, bem definida”, afirmou. O prefeito de Sobral, Cid Gomes, criticou a queda da participação dos municípios brasileiros na divisão do bolo tributário, registrada nos últimos dez anos: de 19% para os atuais 13%. “Isso vem acontecendo já há algum tempo, principalmente pelo repasse de obrigações para as prefeituras sem a devida contrapartida financeira”, disse.


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