Prefeito de Maragogi (AL) debate assuntos turísticos e políticos em Brasília

O prefeito de Maragogi (AL), Fernando Sérgio Lira, passou pela sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 25 de maio. Além de ter debatido questões turísticas com a equipe técnica da entidade, Lira comentou sobre uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevista para a tarde de hoje.

Sobre o encontro com o conterrâneo, o prefeito contou que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o orientou a buscar mais informações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que altera o Sistema Tributário Nacional e a Lei Kandir para considerar os bens e serviços tributados pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) relacionados à energia elétrica, às comunicações, ao gás, aos combustíveis e ao transporte público como essenciais e indispensáveis. Veja nota da CNM sobre o tema. 

Outras pautas e decisões políticas foram tratadas pelo prefeito com a assessoria parlamentar da Confederação, principalmente, a instituição e o reajuste de pisos sem a indicação de fonte de custeio. Lira, falou da pressão colocada sobre os prefeitos, por representantes de categorias, mas que é impossível aumentar os vencimentos sem aumento de receita. Ele também comentou sobre a situação de seu Município, que está debaixo de chuva desde ontem, 24 de maio.

Turismo
Já a área Técnica de Turismo da CNM apresentou ao prefeito a pauta prioritária que envolve projetos de lei que apoiam o turismo rural e, em especial, o que trata da aprovação da Lei Geral do Turismo. Foi apresentado também o projeto para realização do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O projeto valoriza e fortalece o potencial das Cidades Históricas, turísticas e os Sítios do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural no Brasil.

A CNM, juntamente com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), a Prefeitura de Diamantina e o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), realiza o encontro com o objetivo de trabalhar a governança do turismo nas cidades Patrimônio Mundial e históricas brasileiras de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo.

Da Agência CNM de Notícias