Prefeito de Caaporã (PB) recebe orientações sobre resíduos sólidos

As adversidades enfrentadas pelos Municípios no cumprimento de dispositivos previstos na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial o fechamento dos lixões e a inclusão de catadores, têm preocupado os prefeitos em todo o país. Muitos gestores demonstram interesse em resolver essas questões, mas esbarram na falta de condições. Preocupado, o prefeito da cidade de Caaporã (PB), Cristiano Monteiro, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quinta-feira, 14 de março, em busca de orientações sobre esse tema.

O gestor e assessores do Município foram atendidos pela técnica de Saneamento da entidade, Priscila Bernardes. Durante a reunião, o prefeito disse que está procurando atender às exigências da legislação. Entretanto, ainda não conseguiu porque administra um Município considerado de pequeno porte e sozinho fica inviável desenvolver um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos com disposição final ambientalmente adequada.

O gestor relatou que tem conversado com prefeitos de cidades vizinhas sobre a possibilidade de firmar parceria por meio de consórcios públicos para cumprir com as exigências da PNRS. No entanto, conseguir consenso nesse diálogo leva tempo e existem ainda outros entraves burocráticos. Nesse sentido, o prefeito está preocupado com o prazo dado pelo Ministério Público Estadual, que encerra em menos de um ano, para atender à legislação.

Programa do Ministério Público
A Paraíba possui um programa de encerramento dos lixões com o Ministério Público Estadual. No mês passado, a CNM recebeu o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Raniere Dantas, para tratar esse tema e alinhar a participação de representantes do MP na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na ocasião, Priscila Bernardes tratou com o promotor alternativas que possam viabilizar a participação do MP paraibano na programação da maior mobilização municipalista do país para que seus representantes possam compartilhar experiências que tiveram com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos paraibanos sobre o trabalho de fechamento dos lixões naquele Estado.

Além disso, a CNM e o MP-PB destacaram pontos no sentido de buscar um entendimento para que também a União e os Estados possam executar suas atribuições previstas na legislação.

O prefeito de Caaporã tomou conhecimento dessa reunião e da parceria com o MP-PB. O gestor disse que vai participar da Marcha para debater essa cooperação que vai ocorrer dentro da programação do evento. Reforçou ainda a importância da CNM para ajudar a dar encaminhamentos na tentativa de resolver questões desse tema.

“Foi muito proveitoso o esclarecimento da CNM. Estou tentando buscar uma solução para amenizar essa questão dos resíduos sólidos. Tenho muita confiança na CNM porque é uma instituição de responsabilidade e procura dar o máximo de atenção aos prefeitos e sempre em busca de melhorias para os Municípios”, ressaltou.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias