Prazo para adesão ao PMAQ termina dia 30 de novembro, alerta CNM

O prazo para os gestores municipais aderirem ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) termina na próxima segunda-feira, 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta, uma vez que tem havido a sobrecarga da rede e dificuldades no sistema eletrônico de adesão/inscrição. O problema ocorre por conta do crescente número de acesso nos últimos dias, e o conselho da entidade é para que promovam o procedimento o mais breve possível. 

Segundo a área técnica de Saúde da CNM, o momento é propício para reunir as equipes da Saúde e decidir sobre a possibilidade e necessidade de participação ao Programa. O PMAQ foi lançado em 2011 com objetiva de fortalecer a Atenção Básica de Saúde, por meio do repasse de recursos de inventivo aos Municípios. 

A verba deve ser aplicada em estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes do setor para promover melhor qualidade nos serviços oferecidos aos cidadãos em nível local e regional. Nesse aspecto, a CNM lembra que a forma de utilização do recurso recebido é de responsabilidade do gestor, mas deve ser totalmente direcionado a melhoria no padrão de qualidade do atendimento. 

Integrantes
Devem participar do terceiro ciclo do Programa todas as equipes de Saúde da Atenção Básica - Saúde da Família e Parametrizada. Inclusive as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que estejam de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 

Dados do Painel de Adesão do terceiro ciclo do PMAQ, contabiliza 22.036 equipes de Atenção Básica, em todo o país, e 16.509 delas com Saúde Bucal. As novas equipes que querem incluir o novo ciclo somam 67.95 equipes. Os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (Nasf) ainda estão sendo ranqueados, mas até o momento somam 3.332 em todo o Brasil. Goiás, Acre e Rio Grande do Norte são os Estados com maior porcentual de adesões.