Praticamente todos os Municípios enviaram os dados do IGD

CNM

Neste primeiro semestre, praticamente todos os Municípios que deveriam enviar as condicionalidades do índice de Gestão Descentralizada (IGD) conseguiram cumprir a demanda. No segundo semestre de 2008, 335 Municípios ficaram sem receber os recursos do índice porque não haviam enviado as informações sobre a saúde e a educação dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. Este ano, apenas 60 Municípios não encaminharam os dados.

A participação ativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais, para que os números fossem alcançados foi fundamental. No total, os Municípios desempenharam a coleta de informações 18% melhor em relação ao último semestre. Como exemplo: no sistema do Ministério da Saúde das 9,69 milhões de famílias beneficiadas, 5,93 milhões foram registradas.

Os Municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral que tem prazo definido até 31 de agosto.

Políticas sociais
As políticas públicas sociais desenvolvidas pelas prefeituras serão debatidas na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além das questões sociais, outros diversos temas que estão diretamente ligados à administração municipal estão na pauta do evento, que reunirá os gestores todo País de 14 a 16 de julho, em Brasília.