Portarias credenciam novas equipes de saúde de Municípios e do DF

Novas equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal (ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho.

A Portaria 45/2021 credencia 3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios. Já as equipes de Atenção Primária são 2477 em 631 Municípios. Com isso, as localidades passam a receber a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente a essas equipes. A relação dos Entes contemplados pode ser acessada aqui.

Já as equipes de Saúde Bucal foram divulgadas pela Portaria 46/2021. No anexo I, constam as equipes com carga horária de 40 horas semanais credenciadas, sendo um total de 1.663 novas ESB em 517 Municípios. No anexo II, há a relação das equipes de saúde bucal com carga horária diferenciada credenciadas, somando 128 novas ESB de 29 Municípios.  A portaria pode ser conferida na íntegra aqui.

A periodicidade da transferência é mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os valores de transferência são de acordo ao estabelecido nos Títulos I e II da Portaria de Consolidação GM/MS 6/ 2017.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Divulgação/Governo da Bahia