Portarias autorizam pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar e de UTI

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira, 8 de abril, no Diário Oficial da União, portarias referentes à autorização de pagamento de recursos para 489 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar e 445 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as normativas.

As Portarias 633, 637, 638, 639, 640, 642, 643 e 644/2021 tratam do Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo a primeira normativa estendida ao pagamento de leitos referentes ao primeiro trimestre deste ano com repasses no valor de R$ 57,4 mil. As demais despesas dessa mesma normativa dizem respeito ao mês de abril e os recursos são do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (Covid-19), no valor de R$ 6,9 milhões.

Já a autorização de novos leitos de UTI está nas Portarias 635/2021 (referente ao primeiro trimestre de 2021) e a 641/2021 correspondente ao mês de março de 2021. A soma dessas despesas é de R$ 21,3 milhões. Esclarecimentos sobre as normativas podem ser feitos em contato com a área técnica da saúde da CNM pelo e-mail: saúde@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias