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26/05/2014
Portaria garante acesso livre aos pais de recém-nascidos dentro dos hospitais; medida inclui UTI Neonatal
Mães e pais poderão permanecer perto de seus bebês 24 horas por dia durante todo o período em que a criança estiver na maternidade. A medida está prevista em portaria do Ministério da Saúde assinada na quinta-feira, 22 de maio. A publicação estabelece que todos os recém-nascidos possam ter acompanhantes em qualquer área do hospital, inclusive na UTI Neonatal.Até então, a legislação brasileira não previa que a circulação deles pudesse ser em qualquer horário. Pela portaria, garantir a presença dos pais da criança nos locais onde o bebê estiver nas maternidades passa a ser requisito para que uma unidade receba a classificação Hospital Amigo da Criança. O projeto é realizado em parceria com o Unicef a fim de garantir incentivos às unidades que mantêm assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês. Atualmente, 321 hospitais possuem esse título.
A portaria também traz a assistência do cuidado amigo da mulher, que visa estimular as boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, na forma da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como está previsto pela Rede Cegonha, programa voltado à qualificação do atendimento de mães e bebês no Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde
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