Portaria do DOU traz CNM como integrante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicou dois representantes para integrar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). A Portaria 308/2018 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11 de maio. Como membros representantes da CNM foram designados como titular e suplente, respectivamente, Mário Augusto Ribas do Nascimento e Osni Morinishi Rocha.

O Conselho conta, ainda, com a representação da diversidade de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, mulheres, jovens, índios, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Fazem parte também várias entidades e organizações, centros de educação por alternância, entidades agroecológicas, do cooperativismo e da economia solidária, entre outras que atuam em redes de organizações de representação e de apoio do Brasil Rural, 14 ministérios e representantes dos municípios e estados.

Criado em 1999, o Condraf, que integra a estrutura do Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), tem como objetivo propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas.

As diretrizes devem contribuir para a superação da pobreza por meio da geração de emprego e renda; para a redução das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia; para a diversificação das atividades econômicas e sua articulação dentro e fora de territórios rurais; além de propiciar a adoção de instrumentos de participação e controle social nas fases de planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.

Confira aqui a Portaria 308/2018