Portaria da Saúde libera R$ 2,8 milhões para equipes de Consultório na Rua

Consultório na Rua (eCR) é uma modalidade de serviço de atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família, oferecida pelo Sistema Único de Saúde para as populações em situação de rua. Para ampliar o atendimento do público nessas unidades, especialmente no combate à Covid-19, Portaria do Ministério da Saúde (MS) libera recurso extraordinário de R$ 2,8 milhões.

Criada em 2011, as eCRs são compostas por equipes multiprofissionais itinerantes e por diferentes perfis profissionais, como médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico em saúde bucal, cirurgião dentista, profissional de educação física e profissional com formação em arte e educação

Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), havia 317.206 indivíduos cadastrados como pessoas em situação de rua em dezembro de 2020. Para atender pessoas em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados existem 158 equipes espalhadas por todo o Brasil.

Atendimento
Publicada nesta sexta-feira, 18 de junho, a portaria propõe fornecer atenção à saúde da população em situação de rua como a de qualquer outro cidadão. Mesmo em cidades onde não há uma eCR, o atendimento deverá ser prestado pelas equipes que atuam na Atenção Primária. Para o cálculo do valor do recurso extraordinário destinado ao programa nesta sexta, foi considerado o número de eCR já financiadas pelo Ministério da Saúde nos quatro primeiros meses de 2021.

O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais e do Distrito Federal de Saúde de forma automática, em parcela única. Segundo destaca o Observatório do Crack da Confederação de Municípios (CNM) parte dessa população é usuário de drogas, lícitas ou ilícitas, por isso a iniciativa é tão importante. 

Foto: Arquivo/Agência Brasilia/Tony Winston