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18/04/2012
Portaria cria incentivo financeiro para pacientes com AVC

Com da Portaria, ficou instituído o incentivo financeiro de custeio no valor diário de R$ 350,00 por leito das Unidades de Cuidado Agudo ao paciente com AVC e Unidades de Cuidado Integral ao paciente com AVC. Porém, se o paciente precisar de mais tempo no hospital, ele não será mais custeado pelo valor estipulado nessa Portaria. “Esse valor pode se tornar pequeno”, analisa o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
O incentivo apenas custeará a permanência máxima do paciente na unidade por três dias em casos de AVC agudo; em caso de AVC integral, custeará a permanência do paciente por um prazo máximo de 15 dias de internação.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, em 2011 foram realizadas 172.298 internações por AVC. Até 2014, o governo federal pretende investir R$ 437 milhões para ampliar a assistência a essas vítimas.
Centros de Atendimento de Urgência
Os Centros de Atendimento de Urgência serão classificados em três tipos que irão depender do porte e capacidade de atendimento.
• Tipo I: estabelecimentos que realizam atendimento básico. Desempenham o papel de referência para atendimento aos pacientes com AVC;
• Tipo II: estabelecimentos que cumprem todos os critérios do Centro Tipo I além de uma Unidade de Cuidado Agudo ao AVC;
• Tipo III: estabelecimentos que cumprem todos os critérios dos Centros Tipo I e II além de uma Unidade de Cuidado Integral ao AVC.
Estes centros devem desempenhar um papel de referência no tratamento aos pacientes com AVC. A CNM ressalta que a criação dos centros será articulada entre os três entes federativos – União, Estados e Municípios.
A doença
O AVC ou derrame cerebral, assim popularmente chamado, é caracterizado pela perda rápida da função neurológica, decorrente do rompimento dos vasos sanguíneos do cérebro. É uma doença de início súbito na qual o paciente pode apresentar paralisação ou dificuldade de movimentação dos membros de um mesmo lado do corpo, dificuldade na fala ou até mesmo evoluir para o coma dentre outros sinais.
No Brasil, a principal causa de morte são as doenças cardiovasculares. O AVC representa cerca de 1/3 dos casos.
Para visualizar a Portaria 665/2012, clique aqui
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