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20/01/2014
Portaria cria comissão de especialistas para eliminar sarampo e rubéola
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20 de janeiro, publica portaria que institui a Comissão Nacional de Especialistas para a Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita. De caráter consultivo, o grupo tem por objetivo analisar as atividades de verificação no país e elaborar um relatório nacional para certificação das doenças em todo o território nacional.De acordo com a Portaria 3/2014, da Secretaria de Vigilância em Saúde, compete à comissão acompanhar as atividades do órgão sobre o tema, analisar informações referentes à eliminação de cada doença, propor estudos adicionais caso os dados disponíveis no país sejam insuficientes ou inconsistentes, além de analisar e emitir parecer sobre o relatório nacional que será apresentado à Organização Pan-americana da Saúde (Opas), participar nas sessões de trabalho e visitas do Comitê Internacional de Especialistas ao país nas diferentes etapas do processo de documentação e assessorar a Secretaria nos trabalhos ligados ao tema.
A comissão será formada por cinco representantes. Esses não serão remunerados e o exercício será considerado serviço público relevante. Segundo o ministério, a comissão deverá se reunir duas vezes ao ano ou sempre que convocada pela presidenta do grupo, até a finalização dos trabalhos.
Veja aqui a Portaria.
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