PMAQ: Avaliação Externa terá início em agosto com visitas de universidades às equipes que aderiram ao programa

A etapa de Avaliação Externa do terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) terá início no dia 1º de agosto. A informação foi divulgada pelo Departamento de Atenção Básica. Em 2016, esse ciclo teve a adesão de 95,6% dos Municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica.

Essa fase vai começar com visitas das universidades às equipes que aderiram ao programa no terceiro ciclo, entrevistas com os profissionais participantes e envio de dados ao Ministério da Saúde. A pasta deverá avaliar as informações coletadas pelos entrevistadores e realizar a certificação das equipes.

De acordo com o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento, José Eudes Vieira, a avaliação externa é um ponto que culmina com todo o esforço sendo produzido a nível de gestão municipal. Ele aponta que essa etapa tem como objetivo ser processo punitivo e de supervisão, mas pedagógico. Vieira destaca que será coletado um conjunto de informações já indicadas pelo manual instrutivo e de avaliação externa.

Parceiros

As Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) parceiras do programa, responsáveis pela avaliação externa são: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

O programa visa a incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os Municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Manutenção

A CNM destaca que os recursos do PMAQ são para a qualificação dos serviços na atenção básica, portanto devem ser revertidos em ações que melhorem a assistência a saúde da população, assim como descrever a aplicação dos gastos com a organização da Atenção Básica no Plano Municipal de Saúde, que é devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde e atualizado a cada ano. A manutenção dos recursos mensais estão associados a alimentação regular dos sistemas de monitoramento e controle das estratégias avaliadas pelo programa como: ESF, eSB, CEO e Nasf.

Conforme ressalta a área de Saúde da entidade, se as despesas de contratação demandadas não se forem diretamente vinculadas à Atenção Básica no município, não obedeçam às diretrizes constantes do Plano Municipal de Saúde voltado à Atenção Básica, o uso dos recursos será considerado irregular. Quanto à utilização dos recursos do PMAQ é responsabilidade e autonomia da gestão municipal a decisão sobre o destino dos recursos provenientes do PMAQ.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde