Iniciativas sociais: plenária destaca atuação na cultura e área técnica Mulheres e Juventude

"A estrutura e a gestão do setor cultural podem ser feitas por meio da instituição e da implementação do sistema municipal de cultura e dos respectivos elementos constitutivos". Essa explicação foi tirada da cartilha Cultura: O que os novos gestores precisam saber?, que ganhou destaque na plenária Projetos CNM – Iniciativas sociais. Ocorrida no segundo e último dia do Novos Gestores Goiás e Centro-Oeste, a palestra também apresentou a área técnica Mulheres e Juventude. 

O penúltimo tema da programação da manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, oportunizou a apresentação de parte da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do evento, nas áreas cultural e social. A técnica da entidade Ana Clarissa contou que uma das frentes dessa atuação é a representação dos Municípios junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

Um exemplo prático do trabalho na Confederação, nesse aspecto, é a Lei Aldir Blanc. A entidade atuou no debate e na aprovação da legislação com os parlamentares; e se fez presente nos desdobramentos da lei com o governo federal. "Quando a temática ainda estava sendo discutida, o substitutivo, especificamente, na Câmara dos Deputados, o projeto pensava que os recursos fossem acessados por Municípios com mais de 50 mil habitantes", lembrou.

"Graças ao trabalho da Confederação, neste momento, em que o texto ainda estava sendo construído, o projeto passou a abarcar todos os Municípios brasileiros. Assim, no ano de 2020, todos os Municípios tiveram a oportunidade de acessar recursos, por meio da Lei Aldir Blanc", reforçou. Clarissa sinalizou ainda que a atuação da entidade garantiu maior parte da verba total aos Entes municipais, somando R$ 1,5 bilhão.

Ferramentas 
A CNM também desenvolve e disponibiliza materiais técnicos para subsidiar a gestão local, como cartilhas, estudos e notas técnicas. Neste momento de sua participação, a técnica da entidade recomendou a cartilha e resumiu que a publicação traz explicações detalhadas do Sistema Nacional de Cultura e como elaborar o plano municipal de cultura. Ela explicou ainda como entrar em contato com a área e como ter acesso a todo conteúdo produzido.

Clarissa começou sua apresentação perguntando como é trabalhar com cultura no âmbito da administração pública municipal. E explicou que significa planejar e executar eventos artísticos culturais e fomentar as linguagens artísticas, mas que não se limita a isso. Diante disso, o objetivo da palestra e do material produzido pela área "é fazer com que se enxergue as potências de trabalhar com cultura".

Como exemplo disso, Clarissa citou um sistema agrícola tradicional. "Trabalhar com cultura também é trabalhar com cultura alimentar, que é um tema tão rico e potente na região Norte. Trabalhar com Cultura também é a boa prática desenvolvida pelo Município de Juína (MS), que de forma inovadora trabalha o tema da leitura, leitura e bibliotecas", exemplificou a técnica da CNM.

Mulheres e Juventude
Ainda durante a plenária, a nova área técnica de Mulheres e Juventude da CNM foi divulgada pela técnica Thaís Mendes."O objetivo é auxiliar os gestores a pensar, planejar e executar as políticas públicas de juventude (PPJ) de maneira mais eficiente e de acordo com as reais necessidades de cada Município", salientou. O cenário nacional de elevado número de jovens foi destacado por ela, fenômeno que não será visto novamente, tão cedo.

Segundo Thaís, o primeiro passo é encarar a juventude com problemas e passar a vê-los como solução. "Os jovens significam mão de obra ativa e podem ser uma ferramenta especial de agente promotores de desenvolvimento, e por isso é importante promover educação e capacitação", detalhou. Boas práticas sobre isso podem ser encontradas na biblioteca on-line da CNM.

A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, destacou o trabalho desenvolvido pelo movimento, braço da CNM, que enriquece as políticas sociais da entidade. Venezuelana acolhida pelo projeto Interiorização +Humana da entidade, Yuli Terã, falou da importância da atuação do movimento municipalista e o impacto na ponta, como em Pacaraima (RR), por onde ela e outros milhões de estrangeiros entraram no país

Projetos
Além do território nacional, as iniciativas da CNM em parceria com organismos internacionais ganharam destaque. Dentre eles, o Projeto UniverCidades, que é uma Plataforma para o desenvolvimento e governança municipal. A consultora Denise Messias contou como surgiu a iniciativa e o impacto do cotidiano das prefeituras por meio do fortalecimento de capacidades locais da implementação de políticas públicas”.

Já o InovaJuntos, também desenvolvido em cooperação com a União Europeia, objetiva apresentar soluções para problemas de inovação e sustentabilidade. Falar sobre essa ação e como participar dela foi privilegiado do consultor Maurício Zanin. Ele pontuou os principais desafios:contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). 

Conheça os materiais produzidos pela CNM para a melhora da gestão municipal.

Por Raquel Montalvão
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Da Agência CNM de Notícias 

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