Planos de saúde terão de cobrir 21 novos procedimentos

Os brasileiros que são beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos a partir de janeiro de 2016. A ampliação do atendimento envolve exames laboratoriais, mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e aumento do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. As mudanças foram anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira, 28 de outubro.

Segundo a ANS, as medidas vão beneficiar 50,3 milhões de pessoas atendidas por planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata, entre outros procedimentos.

Outros procedimentos
A ANS também expandiu o uso de outros procedimentos que já eram ofertados. Ficou estabelecida, por exemplo, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Também houve aumento do número de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Novas regras
Com as mudanças, foi ampliado também o número de consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação, além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões.

A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde contou com maciça participação dos consumidores. As sugestões foram colhidas em consulta pública realizada entre junho e agosto, com um total de 6.338 contribuições online. Do total, 66% foram manifestações de consumidores, 12% de prestadores de serviços e 9% de operadoras de planos de saúde.

A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foram publicadas nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei 9.656/1998.

Agência CNM, com informações da ANS