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22/06/2006
Plano Safra é tema da 26ª Reunião do Condraf
Cássia Borges
Agência CNM
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2006-2007 foi discutido na 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). A Confederação Nacional dos Municípios ocupa um dos 38 assentos que formam o Conselho. O valor destinado à agricultura familiar atingiu seu recorde neste Plano Safra. Foi disponibilizado R$ 10 bilhões para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Em 2005/2006, o Plano disponibilizou R$ 9 bilhões para os agricultores mas apenas R$ 7,5 bilhões foram utilizados. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, foram R$ 1,7 milhão de contratos este ano.
No encontro também foi apresentado o Plano Safra Territorial (PST). A reunião contou com a presença do ministro Guilherme Cassel; do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini; e do secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira.
Valter Bianchini destacou os recursos aplicados anteriormente no Plano Safra e ressaltou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está presente em cerca de 5,2 mil municípios brasileiros. Uma inovação no plano é a linha de crédito Pronaf Comercialização. Ela será operada com R$ 600 milhões e com taxas de juros de 4,5% ao ano para limites individuais de até R$ 5 mil e de R$ 2 milhões para cooperativas e agroindústrias.
O Plano Safra Territorial é uma forma de como a política nacional chega aos municípios. Está sendo implantado em 42 dos 109 territórios apoiados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), envolvendo 672 municípios em 22 estados, nas cinco regiões do País.
O Plano Safra foi lançado na III Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, no Pavilhão ExpoBrasília do Parque da Cidade. “A nossa área de trabalho conseguiu resignificar o que é o meio rural. A idéia que se tinha era de um meio rural tecnológico, produtivo e de uma outra metade pobre, atrasada e sem assistência técnica”, declarou Cassel durante o evento.
Outra novidade no Plano Safra é a criação do novo Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater), que inclui organizações governamentais e não-governamentais de assistência técnica e extensão rural (Ater) do País, com cerca de 20 mil técnicos que atuam em mais de 4 mil municípios.