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18/01/2021
Plano de operacionalização para o enfrentamento a pandemia foi debatido no primeiro dia dos Novos Gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu nesta segunda-feira, 18 de janeiro, gestores municipais para debaterem sobre Saúde: repasses federais e gestão da pandemia. Na oportunidade, especialistas da entidade deram destaque ao plano de operacionalização para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A palestra virtual fez parte dos Seminários Novos Gestores, que começaram nesta segunda-feira, 18, e vão até dia 28 de janeiro.
Para a consultora da área de Saúde da CNM, Carla Albert, é muito importante que os gestores criem um plano local de operacionalização e de comunicação. "É urgente a necessidade de os Municípios construírem seus planos de operacionalização e também de comunicação. Porque as pessoas estão com vontade de se vacinar, mas nem todas sabem que existem fases e grupos preferenciais. Por isso, precisamos deixar claro para eles", explicou.
Ainda segundo Albert, é muito importante elaborar um plano de comunicação no processo de vacinação. “Precisamos estabelecer um fluxo comunicativo com abordagem multisetorial. Vamos colocar no portal da CNM um modelo para que os gestores tenham um guia básico e possam se organizar”, disse.
Outro destaque da plenária foram as transferências, que são os repasses divididos em blocos de Manutenção e blocos de Estruturação. "Esses repasses podem ser de caráter mensal, específicos ou emendas. Com esses recursos os gestores podem executar as despesas de custeio ou investimentos", explicou Carla Albert.
Sobre o uso das transferências, a consultora explicou que devem seguir o Plano Municipal, a Programação Anual de Saúde e o Plano de Contingência da pandemia. Eles são divididos em: Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O consultor da área de Saúde da CNM, Denilson Magalhães, explicou a importância do SUS na gestão local e reforçou sobre as principais diretrizes do Sistema. "O SUS possui princípios e diretrizes que são muito importantes para o Município. Sendo eles a universalidade, a igualdade, o uso da epidemiologia, a integração de ações e serviços, a resolutividade, entre outros. Por isso, nós acreditamos que eles constituem as bases para o funcionamento e a organização do Sistema", explicou.
Na oportunidade, Denilson reforçou também sobre a autonomia do SUS. "Os Municípios são autônomos na gestão local do SUS. Muitas vezes os gestores ficam aguardando uma norma do do governo federal, mas a CNM reforça que o Município tem autonomia para desenvolver e implementar os programas de saúde", lembrou.
Outras questões importantes sobre o tema foram debatidos, como o caso das emendas parlamentares; a estruturação da Rede de Atenção à Saúde e os cuidados com o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Acesse aqui a galeria de fotos. Confira os materiais elaborados pela CNM para auxiliar os gestores.
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