Piso dos agentes de saúde e programa de imunização foram pauta de reunião entre CNM e Conasems

O diretor-executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezário, e o consultor de Saúde da entidade, Denilson Magalhães, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 12 de julho, com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, e equipe técnica do Conselho. A avaliação e os encaminhamentos do impacto do novo piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), a cobertura vacinal nos Municípios e as ações estratégicas para mensurar a qualidade da atenção básica de saúde foram os assuntos debatidos no encontro.

O novo piso dos agentes comunitários foi aprovado no Congresso Nacional por meio do texto da Medida Provisória (MP) 827/2018. A matéria, acatada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018, vai à sanção presidencial. A CNM reconhece a importância dos ACS e ACE como membros das equipes da atenção básica de saúde e da vigilância em saúde, mas alerta quanto aos impactos negativos da proposta ao poder público municipal.

A entidade tem buscado alternativas que possam viabilizar a gestão municipal e, ao mesmo tempo, a valorização dos agentes comunitários e de outros profissionais da saúde. Nesta semana, representantes da Confederação estiveram reunidos com a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias (Fenasce), oportunidade em que foram alinhadas ações mais próximas entre as entidades.

Vacinação e pesquisa
A preocupação com a vacinação nos Municípios foi outro ponto de destaque no encontro. A CNM está realizando um levantamento da cobertura vacinal e debateu na reunião estratégias de fomentar o programa de imunização para aumentar o atendimento à população. Com isso, o objetivo é alinhar estratégias conjuntas com os gestores municipais.

Outra pauta debatida na reunião foi a realização de uma pesquisa de avaliação da qualidade do serviço de atenção básica e da satisfação da população acerca do atendimento da saúde nas cidades. Esse levantamento é necessário para subsidiar as melhorias na atenção à saúde e também tem como finalidade buscar experiências municipais exitosas na saúde pública.