Pessoas com hanseníase isoladas no passado recebem indenização do Estado; doença é marcada por preconceito

O Estado brasileiro pagou, até setembro deste ano, mais de 8,7 mil indenizações para pessoas que contraíram hanseníase nas décadas de 50 e 80. À época, ao invés de serem tratadas, elas eram levadas para o isolamento, conhecidos como leprosários. A Secretaria de Direitos da Presidência da República coordena a análise de milhares de outros pedidos de indenização.

Foram 11.963 solicitações ao todo - 3.171 indeferidas. Mais de quatro mil pedidos ainda devem ser feitos, segundo a Secretaria. Entre os que estão em análise, muitos não apresentaram documentos para comprovar o isolamento e isso dificulta a aprovação.

A internação isolada era feita em consonância a uma lei federal de 1986. Após o fim desse procedimento, esses locais foram transformados em hospitais. E em 2007, a Lei Federal 11.520 concedeu direito de pensão às pessoas que haviam sido isoladas.

Isolamento
Minas Gerais tem o maior número de casos judicializados: são 63 no total. Depois o Acre, com 46.

Na época dos isolamentos, os filhos de pais contaminados eram afastados e entregues para adoção. Por este motivo, o Movimento de Reintegração das pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) pede que a indenização também seja paga a esses filhos. Estima-se que, atualmente, 10 mil brasileiros ainda buscam familiares separados pelo isolamento compulsório de pacientes com hanseníase.

Desafios
A Morhan adverte que o Brasil precisa combater o preconceito com a doença e capacitar profissionais para o diagnóstico precoce. Nos dias atuais, o risco transmissão da hanseníase é interrompido a partir da primeira dose do tratamento.

Hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos e pode levar a sérias incapacidades físicas. Em 2014, 31.064 novos casos foram diagnosticados só no Brasil.