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10/06/2014
Pesquisa com Municípios conveniados com a RFB prevê levantar informações sobre a gestão do ITR
Uma pesquisa com os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) está em andamento. Com objetivo de levantar informações sobre os procedimentos para o cumprimento das obrigações assumidas, no ato da assinatura do convênio, o Grupo Técnico do Valor da Terra Nua (GT/VTN) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiram promover o levantamento.O grupo de trabalho tem realizado reuniões sob o comando da CNM. No último encontro, ocorrido dia 27 de Maio, os debates contaram representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no intuito de analisar e contribuir com os principais questionamentos apontados pelos Municípios. Entre eles: os critérios, métodos, dúvidas e o repasse das informações à Receita.
Com o levantamento dos dados, a CNM pretende usá-los para desenvolver ações, que colaborarem de alguma forma com as administrações municipais, para que haja o fiel cumprimento das cláusulas do convênio do ITR. Além de atender aos objetivo do GT/VTN, e obter uma noção real das atividades desenvolvidas pelo Municípios.
Para isso, as questões da pesquisa abrangem desde o treinamento feito por meio da Escola de Administração Fazendária (Esaf), até a metodologia usada pelo Municípios na informação do VTN por hectare – VTN/ha. Esses dados são enviados à RFB para a manutenção do Sistema de Preço de Terras (Sitp).
A colaboração público alvo, conforme esclarece a CNM, é de grande importância, pois cada resposta contribuirá para que a formação do diagnóstico final seja o mais próximo possível da realidade vivida pelos Municípios. Com isso, consequentemente, a tomada de decisão do GT/VTN – CNM, será voltada às possíveis ações visando o melhoramento na fiscalização, bem como, o bom andamento do convênio e aumento na arrecadação.
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