Pesquisa aponta queda de 14,69% na Mortalidade Infantil

Agência CNM

Nas regiões atendidas pelo Programa Saúde da Família PSF até o final de 2002, a mortalidade infantil chegava a 31,3 óbitos por mil bebês nascidos vivos. No final de 2004, esse dado já havia caído para 26,7 óbitos. A pesquisa “Uma Avaliação do Impacto do PSF, na mortalidade infantil” apresentou nesta terça-feira novos resultados e mostrou uma redução da mortalidade infantil nas áreas cobertas pelas equipes do programa de 14,69% em 2005.

A pesquisa não havia sido objeto de um estudo com profundidade sobre seu impacto na qualidade de vida da população. Os técnicos do Ministério da Saúde analisaram dados de todos os estados brasileiros, antes e depois da criação do PSF, em 1994 e ainda diagnosticou reduções em casos relacionados à diarréia e à infecção respiratória aguda. Nas áreas de ação do PSF, as mortes de crianças com até um ano por diarréia caíram 36,36% entre o final de 2002 e dezembro de 2004 e as infecções respiratórias agudas diminuíram 24,24%.

Entre janeiro de 2003 e maio deste ano, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 4 bilhões nessa área - quase o dobro do valor aplicado no mesmo período anterior. A cobertura do programa aumentou de 54,9 milhões de pessoas, em 2002, para 72,4 milhões, em maio deste ano. Isso significou a inclusão de 17,5 milhões de pessoas no programa, com uma ampliação de 31,89%.

A cobertura territorial foi ampliada em 15,14%. O programa incorporou 630 novos municípios em 2003 e 2004. Ao final de 2002, o PSF contava com a adesão de 4.161 municípios. Em maio deste ano, o número foi ampliado para 4.791. Os municípios são responsáveis por manter o trabalho do Saúde da Família, mas o governo federal financia até 50% do custeio das equipes e investe em programas de capacitação.

A importância do Programa Saúde da Família na queda da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil só não é maior do que a do acesso à educação e, principalmente, da alfabetização das mulheres. Nesse caso, uma ampliação de 10% significa diminuir a mortalidade das crianças com até um ano de idade em 16,8%.

Como forma de ampliar e concentrar esforços em favor da redução da mortalidade, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O objetivo do pacto é mobilizar toda a rede pública de saúde e instituições da sociedade civil para diminuir em 15%, até o final de 2006, os atuais índices de mortalidade e em 75%, até 2015. Esta é uma das Metas do Milênio - estratégia global desenvolvida para redução das desigualdades sociais.

A implementação do pacto vem ocorrendo com investimentos do Programa de Expansão do Saúde da Família (Proesf), que prevê US$550 milhões até 2009.            

Desses recursos, cerca de R$ 31 milhões foram destinados aos 78 municípios que mais necessitam de intervenções para efeito de redução da mortalidade materna e neonatal dentre as 231 cidades atendidas pelo Proesf. Os recursos estão sendo utilizados na implementação de ações estratégicas para o pacto, voltadas ao planejamento familiar, à atenção ao pré-natal, ao parto, ao pós-parto, às urgências/emergências maternas e neonatais, ao aborto previsto em lei (e às complicações decorrentes do aborto inseguro) e à vigilância do óbito. Também reforçam o atendimento ao recém-nascido, à promoção do aleitamento materno e à atenção à gestante HIV positivo e ao seu recém-nascido, às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica.

Com informações do Ministério da Saúde