Per capita da Saúde deve ser abordada na Marcha; diz presidente da Famem

A inserção do debate sobre a atualização da per capita da Saúde foi apontada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Terra, como um tema fundamental que deve ser discutido na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O municipalista maranhense confirmou presença na mobilização durante visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da Famem destacou que os critérios adotados para a distribuição dos recursos baseados na per capita da Saúde são desproporcionais. Segundo ele, o Estado do Maranhão está sendo prejudicado nas transferências do governo federal. “O Maranhão é um dos últimos entes da federação a receber recursos. Por isso, acho que a per capita da Saúde é um ponto fundamental para ser abordado na Marcha”, sugeriu.

Para o presidente da Famem, os valores per capita repassados no Estado estão desatualizados. Dessa forma, no seu entendimento, a insuficiência de recursos e o excesso de obrigações dos Municípios estão inviabilizando a gestão da Saúde nas cidades do Maranhão. “Segundo a legislação, os Municípios são obrigados a gastar 15% do que recebem para a Saúde. Mas eu duvido que qualquer cidade brasileira gaste menos do que 30%”, explicou.

Parceria com a CNM

A busca por alternativas que possam minimizar a situação financeira dos Municípios maranhenses também foi abordada pelo presidente da Famem na visita à CNM. Ele conversou com técnicos da entidade para que a Confederação e a entidade estejam alinhadas na promoção de futuros eventos para os gestores maranhenses.

Dessa forma, as duas entidades devem definir em breve um cronograma de seminários e capacitações que orientem os gestores do Estado.