PBF: termina nesta sexta-feira prazo para o envio da frequência escolar

CNM

Os Municípios têm até esta sexta-feira, 18 de dezembro, para enviar as informações da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF).  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a importância do envio destes dados ao Ministério da Educação (MEC).

O acompanhamento escolar é referente aos meses de outubro e novembro deste ano. Os dados devem conter a presença escolar de alunos na faixa etária entre seis e 15 anos e 16 e 17 anos. Após a avaliação do MEC, as informações colhidas pelos Municípios são repassadas ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Até o dia 14 de dezembro, foram registradas 51% da frequência escolar das crianças entre seis a 15 anos e 40% dos estudantes de 16 e 17 anos. No último acompanhamento de educação, nos meses de agosto e setembro, os Municípios registraram dados superiores a 85% das famílias que recebem a bolsa.

Além das condicionalidades de educação, os Municípios têm até o dia 31 deste mês para encaminharem o acompanhamento da saúde dos beneficiados pelo PBF. As informações são referentes ao pré-natal e à vacinação de crianças.

Com informações do MDS