Patrus fala na VIII Marcha sobre papel dos municípios nas políticas sociais da União

Rodrigo Bauer
Agência CNM

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, confirmou presença na VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 07 e 10 de março no hotel Blue Tree Park, na capital federal. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as Federações e Associações Regionais de Municípios.

Patrus Ananias afirma que deseja uma participação maior das prefeituras nos programas sociais da União. "Queremos a parceria dos prefeitos dentro de uma ação integrada. Porém, sabemos que para tanto é necessário definir competências e fontes de financiamento para que as prefeituras possam colaborar da melhor forma”, complementa o ministro.

Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende atingir 8,7 milhões de lares com o Bolsa Família. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 6 milhões de famílias são atendidas atualmente pelo programa, totalizando aproximadamente R$ 440 milhões mensais em benefícios. Cerca de 5550 municípios são atendidos pelo programa federal. Em 2004, o repasse anual foi de R$ 5,8 bilhões. Para este ano, estão previstos no orçamento do ministério R$ 6,5 bilhões.  

Para garantir maior fiscalização na aplicação do recurso, o Governo Federal criou a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. Foram assinados convênios entre o MDS e o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Desde sua criação, o MDS vem desenvolvendo ações para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e acompanhamento. A Rede é mais uma etapa deste processo e se constitui em uma iniciativa de reunir todas as instituições com funções de controle interno e externo.