Participação dos Municípios no bolo tributário é tema da Roda de Conhecimento

Seguindo a programação do mês da Roda de Conhecimento, o tema abordado nesta quinta-feira, 24 de outubro, foi a Reforma Tributária e a participação dos Municípios no bolo tributário. Na oportunidade, o consultor da Confederação Nacional de Municípios Celso Vedana reforçou os objetivos e traçou a linha de atuação da entidade sobre a temática.

“A CNM tem posicionamentos muito objetivos, diretos e participou, efetuou debates e discussões tanto nas comissões da Câmara quanto no Senado. E vem tratando essa questão, especialmente na questão da partilha das receitas com muita preocupação, mas também deixando claro que a CNM concorda com a necessidade da revisão do nosso sistema tributário. É preciso evoluir”, disse.

Ao traçar um histórico, Vedana reforçou que a Constituição Federal de 1988 traz como devem ocorrer as partilhas das receitas tributárias. De acordo com o consultor, uma das grandes preocupações da CNM é que os números deixam claro que há falta de recursos para dar conta das necessidades e das demandas da população nos Municípios. “Ao longo dos anos, a União foi retirando o que seria a arrecadação desses tributos partilhados e gerando novas arrecadações que não dividem com os Municípios”, complementou.

A Confederação Nacional de Municípios reforça que são necessárias melhorias previstas nas propostas para que os Municípios projetem um alcance de, no mínimo, 30% do que é arrecadado no país.

Programação

A Roda de Conhecimento é transmitida nas redes sociais da CNM toda quinta-feira, às 10 horas. Na próxima semana, o tema apresentado será a Reforma Tributária e a autonomia dos Municípios.

Para acompanhar, basta acessar as redes sociais da CNM no horário citado. Você pode participar enviando dúvidas e perguntas durante a transmissão que serão respondidas ao vivo.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Assista as demais transmissões sobre o tema em outubro:

Reformas Tributárias e as premissas do movimento municipalista

A Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio (Parte I)

A Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio (Parte II)

Por: Lívia Villela
Transmissão: Edney Torres
Da Agência CNM de Notícias