Parlamentares alagoanos participam de debate com prefeitos sobre as Eleições 2020

Deputados e senadores do Estado de Alagoas participaram de videoconferência promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Associação de Municípios Alagoanos (AMA). O encontro virtual aconteceu nesta segunda-feira, 1º de junho, e teve como objetivo apresentar aos membros do legislativo nacional a posição do movimento municipalista acerca das Eleições 2020.

Dando as boas vindas aos participantes, a presidente da AMA, Pauline Pereira, ressaltou o posicionamento da entidade em apoiar a Carta Aberta construída pela CNM durante reunião do Conselho Político. “O documento pede a compreensão para o adiamento e junção de mandatos visto que a democracia está totalmente prejudicada, já que tem candidatos que fazem parte de grupo de risco. Também temos os idosos, já que pedimos para que eles ficarem em casa e ao mesmo tempo pedimos para saírem às ruas para as eleições. Algumas medidas duras esbarram em decisões políticas”, reforçou.

Em seguida, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressaltou que, no momento, o Brasil não tem condições mínimas de realizar eleições. Ao apresentar os dados, o líder municipalista expôs a real situação do país e uma das grandes preocupações do movimento municipalista. “Na última eleição participaram como eleitores 146 milhões de brasileiros, como fiscais de urna foram 2.300 brasileiros e mais de 2.500 eleitores, filiados a partidos, trabalhando como fiscais de partidos. No dia das eleições, temos, no mínimo, cinco milhões de brasileiros trabalhando. O Brasil terá a condição, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e os partidos políticos, de colocarem à disposição destes cinco milhões de pessoas os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), se hoje nós não estamos tendo condição de disponibilizar estes equipamentos a todos os profissionais da saúde que trabalham direto com a pandemia?”, complementou Aroldi.

Apoio dos Prefeitos
Alguns prefeitos alagoanos manifestaram opinião e preocupações divergentes com as expostas pelos presidentes da CNM e da AMA. “Outra coisa que nos preocupa são 5570 Municípios. Se 100% tenham novas administrações, eles vão pegar o Município convalido, sem o prefeito ter experiência com gestão pública e quem vai sofrer é a população brasileira. Então, é preciso ter muita prudência”, reforçou o prefeito de Penedo (AL), Marcius Beltrão.

Os prazos pré-eleição também integram as preocupações dos gestores. “Acredito que uma eleição precede a democracia e a democracia começa 6 meses antes numa determinada situação, 3 meses antes em outra. Sem ter essa parte democrática não tem como ter eleição. Como nao vislumbro ter eleição este ano, o Congresso Nacional deve ter que definir a prorrogação do mandato até o dia de ter condições de contar os 6 meses do tempo que vai descompatibilizar, do tempo que vai ter cada situação. Acho que é uma condição inevitável. A gente tem que ir para a realidade e a realidade é essa”, ressaltou o prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão.

Para tanto, entre as reivindicações apresentadas pelos prefeitos está o pedido de agilidade na decisão por parte dos parlamentares. “Nós temos um planejamento na vida e no Município não é diferente. Os Municípios dependem de recursos e depois não ter o planejamento. Quem não planejar vai deixar um monte de contas a pagar para o próximo gestor. Depois responder 50, 80, 120 processos e o Ministério Público vai entrar contra a gente porque não houve o planejamento. Então, faço um apelo que decidam logo: ou confirmar ou suspender a eleição”, disse o prefeito de Boca da Mata, Gustavo Feijó.

Último prefeito a se manifestar antes dos parlamentares, o gestor de Campestre, Nielson Mendes, conhecido como Pino, lembrou que, além da preocupação com os prazos eleitorais e com o próprio pleito, os prefeitos ainda têm que manter uma luta diária. “Nós estamos na ponta, lidando diretamente com o povo. Escutamos o Aroldi falar que a maior dificuldade é a queda de receita e que futuramente teremos atraso de salário. Isso é mais um ponto que preocupa. Temos nas obrigações manter o nosso Município funcionando e não temos a expectativa garantir o salário dos funcionários e manter o nosso comércio”, finalizou o líder.

Posicionamento dos Parlamentares
Atentos a todas as manifestações, os parlamentares presentes ao encontro virtual reforçaram que o tema começa a ganhar força dentro do Congresso Nacional. Entre os pontos destacados, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) está o posicionamento do Congresso Nacional em não se tratar da temática eleições até a semana passada. já que o foco estava totalmente voltado para a economia e a saúde devido a pandemia. “Da semana passada para cá, o assunto sobre as eleições vem ganhando força, inclusive de maneira institucional. Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia [presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente] estão criando uma comissão para discutir o adiamento. Agora vamosi começar a falar mais objetivamente sobre o assunto. No mês de junho devemos ter discussões envolvendo até o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], Luis Roberto Barroso”, reforçou.

Em seguida, reforçou que o momento em que o Brasil vive é completamente diferente do vivido há seis meses. “Não é só o dia da eleição, é o antes. Tudo deve ser levado em conta, mas é preciso colocar no nosso contexto social, econômico e político, que mudou”, finalizou.

O foco, reforçado pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) deve ser a contínua defesa pela vida. “Defendo a unificação das eleições e a extensão dos mandatos, até porque eu tenho que pensar no país como todo, no nosso Estado e no bem das pessoas. O princípio principal que rege é a democracia e ela está totalmente comprometida se tiver eleições este ano”, citou.

Sobre as eleições virtuais, o parlamentar reforçou um dos questionamentos levantados pela CNM. “As eleições são corpo a corpo. Não dá para se fazer de forma virtual. A maioria das pequenas cidades em Alagoas não tem internet. Muitas pessoas não têm acesso a internet, não tem como fazer virutal. Só dá para ser campanha através de redes sociais e TV nas capitais. A democracia seria totalmente comprometida com a eleição realizada desta maneira. Dificulta a atual gestão de qualquer prefeito”, complementou o deputado.

A alternativa, segundo o deputado Sérgio Toledo (PL-AL) é encontrar o melhor caminho possível. “Eu já declarei, externei minha posição de que deveríamos inclusive deixar a eleição para uma outra oportunidade ou até mesmo ser unificada. Vai ser uma dificuldade muito grande e o povo está com medo. E tem que ter medo mesmo. Não sabemos como pega. Se estamos conversando com alguém que pode nos transmitir. Então, realizar uma eleição desta neste momento não seria legal para que pudéssemos ter a segurança necessária para promover todas essas reuniões”, disse o parlamentar.

Ao apresentar as possibilidades possíveis e que estão em pauta, como o adiamento das eleições, a prorrogação do mandato com a unificação, além da manutenção do calendário eleitoral, o deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL) reforçou que, dentre as que estão em debate, a de prorrogação e unificação dos mandatos trará uma tranquilidade maior, especialmente no combate ao coronavírus. “Em primeiro lugar, e acima de tudo, esta alternativa, abre a chance de provocar uma grande economia e, com isso, transferir os recursos do fundo eleitoral e também o custo que está incluso no orçamento do TSE e dos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais]. Defendo a possibilidade da prorrogação de mandato e com a economia gerada transferir os recursos para o Ministério da Saúde para que use na questão sanitária do combate à Covid-19”, reforçou.

Último parlamentar a se manifestar, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que por enquanto o calendário eleitoral está mantido e que as discussões estão embrionárias. “Eu queria deixar claro, é que a nossa vontade não manda no momento e não podemos nos antecipar. Sempre defendi que existisse a coincidência de mandatos, seja qual maneira fosse. Por prudência, temos que nos focar no combate ao vírus, no auxílio aos conterrâneos, da população, exigir do governo estadual e federal. O discurso, que tem que ser o principal, é despolitizar a pandemia”, terminou o parlamentar.

Ao agradecer a manifestação de todos, o presidente da CNM, reforçou que a preocupação número um é atender a saúde da população. “Em segundo, está amenizar as dificuldades financeiras que as pessoas estão passando, portanto atendendo elas também na área social. Mas agora começou a haver também a necessidade de uma decisão por conta do processo eleitoral que vamos ou não vamos viver neste ano de 2020. Obrigado aos nossos parlamentares pela posição muito clara que todos tiveram com suas manifestações”, finalizou Aroldi.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias