Parcerias do Governo Federal com Estados e Municípios ampliam Bolsa Família

Agência Brasil

Parcerias com governos estaduais e prefeituras municipais tem expandido o Bolsa Família nas cidades brasileiras. Por meio de termo de cooperação, assinado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os gestores públicos de 10 unidades da federação e 12 municípios complementam o valor do benefício pago pelo governo federal e inclui, como público prioritário, as famílias atendidas pelo Bolsa Família. “O programa é
uma conquista do povo brasileiro”, afirmou o ministro Patrus Ananias.

“Esse não é um programa só do governo federal. Ele envolve estados e municípios e todos somos responsáveis pelo êxito dele”, acrescentou a Secretária Executiva do MDS, Ana Fonseca. No Distrito Federal, por exemplo, o governo local acrescenta entre R$ 35,00 e R$ 100,00 para atingir o piso de R$ 100,00, de acordo com o número de filhos em idade escolar.. O diretor de Gestão dos Programas de Transferência de Renda do MDS, Sérgio Paganini destacou a região da capital da República como área de sucesso na parceria entre governos local e federal. “Eles fazem todos os controles de condicionalidades e a manutenção periódica do Cadastro Único”, ressaltou o diretor.

Assinado há menos de quatro meses, o termo de pactuação com o DF tem como meta o atendimento a 50 mil famílias. Hoje, a unidade da federação beneficia 200 mil famílias com os programas Renda Minha e Renda Solidariedade, além da distribuição de pão e leite e cestas básicas. “Não é difícil. Basta ter vontade política. Aqui, temos 60 fiscais para investigar as informações do cadastro. A gente checa também se as crianças estão na escola e vacinadas”, disse o secretário de Solidariedade do DF, Milton Barbosa. No próximo dia 31, a secretaria concluirá o registro dos beneficiados no Cadastro Único do governo federal.

A mais recente parceria foi firmada na última quarta-feira com a prefeitura de Aracaju (SE). “Os problemas do Bolsa Família não superam os benefícios do programa, que dá uma resposta emergencial ao mesmo tempo em que cria condições de cidadania”, acrescentou o prefeito da capital sergipana, Marcelo Deda. Em Sergipe, o programa atende 86.363 famílias. O Ministério já assinou pactuações com os estados do Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Permambuco, Paraná e com o Distrito Federal.

Também são parceiros os municípios de Boa Vista (RR), Palmas (TO), Goiânia (GO), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Belém (PA), Natal (RN) e Aracaju (SE). Outras pactuações são debatidas com Santo André (SP), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), além de Goiás, Tocantins, Alagoas, Bahia, Piauí e Santa
Catarina.