Parcela de maio da merenda escolar já está disponível

Agência CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quarta-feira, 01, a parcela de maio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(Pnae). O Valor total da transferências para as prefeituras é de R$ 120.323.566,80 referentes aos alunos da pré-escola e do ensino fundamental.

A previsão do ministério da Educação é beneficiar 36,4 milhões de alunos neste ano. O valor per capita/dia para os alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental é de R$ 0,18 e para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas é de R$ 0,34.

A aplicação do recurso deve ser direcionada em 70% para produtos básicos, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais do aluno no período letivo.

Manual
Em breve, as prefeituras receberão um manual com todos os passos para a execução do Pnae, desde o levantamento do número de alunos matriculados em cada rede pública até a refeição a ser servida pelos alunos. A previsão é de que até o final deste mês a publicação fique pronta.

O documento define como devem ser planejados os cardápios, que modalidades de compra de produtos pode ser adotada, como os alimentos devem ser estocados, as condições de higiene dos locais de estocagem e de preparação dos alimentos. O manual dedica especial atenção à constituição dos Conselhos de Alimentação Escolar e à prestação de contas, que deve ser apresentada anualmente ao FNDE.

Com informações do FNDE