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23/10/2013
Para O Globo, Ziulkoski critica falta de apoio da União para custear educação infantil
“O governo da presidente Dilma previa antes a construção de 6 mil creches. Agora, subiu para 8,6 mil, mas as prefeituras estão quebradas e não têm como mantê-las funcionando”. A declaração é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista concedida ao O Globo. O jornal falou sobre a meta do governo federal de construir 8.685 creches até o fim do mandato da presidente Dilma Roussef e destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras no custeio da educação infantil.
Segundo a reportagem, assinada pela jornalista Maria Lima, o governo teria que inaugurar 31 novas unidades por dia até junho de 2014 para cumprir a meta traçada. Até hoje, foram abertas 1.180 creches em sua gestão. “Quanto mais creches inaugura, mais cresce a pressão dos prefeitos para que a União aumente a ajuda federal para o custeio e financiamento do ensino infantil de 0 a 5 anos — que, de acordo com a Constituição, é responsabilidade dos municípios”, destacou a matéria.
Ziulkoski alerta que a manutenção das unidades tem sido uma grande dificuldade para as contas municipais. “O problema é o custeio. Vamos inverter então: os prefeitos constroem e a União mantém. Criam esse elefante branco e depois o Ministério Público e a população caem em cima dos prefeitos”, disse o presidente da Confederação.
Ele ressaltou que, apesar de a educação infantil ser responsabilidade das administrações municipais, conforme estabelece a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União coloca apenas 10% do que Estados e Municípios aplicam em Educação. “Se tem uma creche com 300 alunos, por exemplo, o gasto extra dos prefeitos é de R$ 150 mil por mês e cerca de R$ 2 milhões por ano”, alertou Ziulkoski.
Crianças matriculadas
A reportagem destaca que, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Ministério da Educação, “em 2012 existiam 10,5 milhões de crianças com idade de 0 a 3 anos, e dessas, apenas 2,54 milhões matriculadas em creches. Para o presidente da CNM, esse número chega a 11 milhões, se considerado todo o universo de crianças em idade de 0 a 5 anos, que integra o ensino de creche (0 a 3 anos), pré-escola (3 a 4 anos) e ensino infantil (de 4 a 5 anos e 9 meses).
Planejamento em conjunto
Especialistas ouvidos pelo jornal destacaram a necessidade de haver diálogo entre os entes. “Tem que se pensar de forma mais integrada para conseguir firmar esse compromisso. Ele tem que ser prestado com qualidade”, ressaltou Alejandra Velasco, gerente do Todos pela Educação.
“A União não se desincumbe de seu papel só estabelecendo diretrizes, mandando material didático, treinando professores e com merenda escolar. Não é esse apenas o papel da União, o mais importante é, juntos, planejarem o atendimento das crianças. O PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece uma meta, mas o município tem condição de cumprir? Ninguém sabe”, disse Vital Didonet, especialista em Educação Infantil.
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