Para dividir a CPMF, é preciso nova reforma tributária

Paulo Burd
Agência CNM

Durante o seminário Novos Gestores Municipais, em realização na cidade de Canela (RS), o representante do Ministério da Fazenda, André Paiva, foi questionado pelos prefeitos eleitos a respeito da divisão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que cobra 0,38% de todas as operações bancárias no País. Paiva alegou que para o governo federal abrir mão da parcela, só com uma nova Reforma Tributária.

A primeira palestra de quinta-feira, 27, foi sobre  Finanças Municipais, Estrutura da Receita e Fundos Constitucionais; Planejamento e Orçamento Municipal - PPA, LDO, LOA; Reforma Tributária Fiscal.

André Paiva fez, primeiramente, uma exposição sobre os diversos tributos federais - compartilhados ou não - , tipos de arrecadação, medidas aprovadas e que estão a espera de aprovação no Congresso Nacional. Foi uma palestra essencialmente técnica mas que gerou uma série de questionamento dos presentes.

O representante do governo federal destacou a importância do pacto federativo para o fortalecimento dos municípios.

Prefeitos devem incentivar pequenas e médias empresas
As pequenas e médias empresas geram 56% dos empregos formais no Brasil - aqueles com Carteira do Trabalho e Previdência Social - e por isso merecem uma atenção especial dos prefeitos. A informação foi dada por João Paula Monteiro Ferreira, consultor do Sebrae, durante palestra no seminário Novos Gestores, promoção da CNM, em Canela.

Ferreira alega que a pequena e média empresa descentraliza o desenvolvimento e por isso exige condições especiais para funcionar. O consultor sugeriu, igualmente, que prefeitos de cidades vizinhas, mesmo que em estados diferentes, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, descubram semelhanças nas suas áreas econômicas, para buscar um desenvolvimento harmônico.