Para desenvolver o Turismo, prefeito busca orientações para obrigar hidrelétrica a limpar lago

Impedido de promover ações que possam impulsionar o potencial turístico de Ijaci (MG) em razão do assoreamento do reservatório de uma hidrelétrica, o prefeito da cidade mineira, Fabiano Moreti, visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na segunda-feira, 3 de fevereiro. O gestor foi atendido por analistas técnicos das áreas de Meio Ambiente, Jurídica e de Saneamento e recebeu orientações sobre os procedimentos que podem ser adotados para reverter essa situação.

O Lago da Serra que banha a cidade é utilizado pela hidrelétrica e também considerado um atrativo para turistas e para a população. Entretanto, recentemente alguns trechos do espaço sofrem com o assoreamento e poluição de uma barragem e do crescimento de macrófitas (plantas aquáticas). Isso tem preocupado o prefeito por impedir o acesso da população e de desenvolver atividades turísticas na região. O prefeito contou que já entrou em contato com a hidrelétrica, que pela legislação ambiental seria a responsável por tomar as providências.

Sem resposta, o gestor visitou a CNM junto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Meio Ambiente e Turismo do Município, Antonio Maria Fonseca, para pedir orientações que possam ser tomadas contra a hidrelétrica. Ao ser recebido pelos colaboradores das áreas Jurídica, Carina Ribeiro e Kim Damasceno; de Meio Ambiente, Sofia Zagallo; e de Saneamento, Priscila Álvares; o gestor foi orientado sobre o licenciamento ambiental e das condicionantes de licenciamento para que uma empresa como, por exemplo, a hidrelétrica possa operar.

Nessa situação, a legislação ambiental prevê a responsabilidade do empreendedor de reparar os impactos ambientais que sejam causados pelas atividades desenvolvidas. A comitiva mineira ficou de retornar à CNM para outro atendimento. “Vamos certificar das condicionantes que foram feitas com a hidrelétrica e averiguar se elas estão sendo descumpridas. A partir daí vamos traçar uma meta para resolver a questão”, anunciou o prefeito.

Saneamento
A cidade mineira é mais uma a ter como entendimento que buscar parcerias, por meio dos consórcios públicos, ajuda a viabilizar a gestão dos resíduos sólidos. Com a valorização da mão de obra local e aval do Ministério Público estadual, a prefeitura contratou uma cooperativa de 10 catadoras da sua comunidade e conseguiu reduzir significativamente os gastos com a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos além de movimentar a economia municipal por meio da geração de trabalho e renda na cidade. “Em 2017, a gente gastava R$ 500 mil. Esse valor caiu em 2018 quando o custo foi R$ 300 mil e, no ano passado, caiu para R$ 160 mil. Diminuímos a quantidade de lixo, reduzimos os valores e ainda geramos empregos com o lixo que é reciclável”, explicou o secretário municipal.

Essa boa prática adotada pelo Município deve também ser compartilhada no Fórum de Consórcios, previsto para ocorrer dentro da programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 25 e 28 de maio em Brasília.

Evento no Município
Entusiasmados com o trabalho da CNM, os visitantes também quiseram saber detalhes de como o Município de Ijaci poderia receber uma edição do CNM Qualifica, projeto da CNM em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski que prevê a capacitação de servidores municipais em várias áreas da gestão municipal. O interesse do prefeito é que esse evento aborde a temática do Meio Ambiente e Turismo.

Visita de outros gestores
Além da visita de representantes de Ijaci, gestores de outras cidades marcaram presença na sede da CNM. Do Estado da Bahia, os prefeitos de Ibiassucê, Francisco Adauto Prates; e de Lagoa Real, Pedro Cardos; foram atendidos pela analista técnica de Educação, Mônica Cardoso, que trouxe esclarecimentos sobre o impacto do aumento do piso do magistério.

A prefeita de Nova Ipixuna (PA), Maria da Graça Matos, foi outra gestora que pediu atendimento na CNM. Ao ser recebida pelo analista técnico da Saúde, Akeni Lobo, a gestora conversou sobre prontuário eletrônico, saúde mental e agentes comunitários de saúde.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias