Para auxiliar Municípios, Cisga abre licitação de aquisição de testes para coronavírus

O comprometimento dos gestores municipais no atendimento das demandas locais e das urgências da população brasileira ganhou maior evidência nos últimos dias, em função das ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Um exemplo dessa atuação pode ser verificado na licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) de testes de detecção do vírus. O objetivo é ajudar Municípios consorciados.

Localizados na na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, os Municípios integrantes do consórcio formam, juntos, uma população de 244.092 habitantes. Instituído em 2011, com a finalidade principal de atender os interesses comuns e garantir a melhoria da qualidade de vida das populações, o Cisga é formado por Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos e Veranópolis.

O planejamento inicial para 2020 era substituir as lâmpadas das cidades e trabalhar projetos de energia fotovoltaica e usina de valorização de resíduos sólidos urbanos. Mas, com a emergência internacional, o Cisga priorizou auxiliar os consorciados com a aquisição de testes. A iniciativa atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que emitiu alerta global sobre a importância da realização de testes laboratoriais para a rápida identificação do coronavírus.

A  licitação, do tipo menor preço por item, será realizada via pregão eletrônico para registro de preços. O prazo para o recebimento das propostas termina às 8h, da próxima quarta-feira, 8 de abril. A abertura das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrerão no mesmo dia. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) também podem participar da licitação, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. O pregão ocorrerá pelo site: www.pregaobanrisul.com.br.

A modalidade regime de preços vale por um período máximo de seis meses, prorrogável por igual período. Esse tipo de licitação é ideal para atender às demandas das secretarias de saúde dos Municípios consorciados, e do próprio consórcio, relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A área de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a iniciativa.

De acordo com a área técnica da entidade, os interessados em participar da licitação devem se atentar ao edital, dada a situação de calamidade pública decretada no país.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Cisga