Papel dos Municípios na política agrícola nacional é debatido durante programação da XXIII Marcha

A agropecuária tem se mostrado como uma das principais fontes de riqueza do país. Pensando nesta alternativa para a geração de empregos e recursos para os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 27 de abril, o painel sobre os desafios para o agronegócio, tendo como base os Entes locais, durante a programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O consultor da área de desenvolvimento rural da entidade, Mário Nascimento, foi quem recebeu os convidados, conduziu a discussão e fez a fala inicial, destacando a vocação nacional para produzir alimentos. "A agricultura acontece nos Municípios. Então, os gestores precisam estar atentos à vocação dos Municípios para saber qual é o ponto principal para desenvolver o agro do seu Município. É a economia, por meio do campo, que gera riquezas e recursos por meio dos impostos recolhidos”, alertou.

Também no sentido de captação de recursos, a consultora da CNM Marli Burato fez uma apresentação sobre o conteúdo exclusivo da Confederação e a Plataforma Êxitos, disponível dentro desse espaço. "Nós temos hoje quase 5 mil concedentes de recursos. Quando o Município entra no conteúdo exclusivo da CNM, a ferramenta apresenta as opções disponíveis para o Município de vocês". A consultora ainda demonstrou o exemplo do Município de Alfenas, em Minas Gerais, que através da plataforma conta com 107 oportunidades de captação de recursos, apenas no setor agropecuário.

Agricultura familiar
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006), bem como a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais). A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar.

O coordenador-geral da agricultura familiar, Gabriel Affonso Assmann, ressaltou a importância da participação dos Municípios na seleção de agricultores familiares e no desenvolvimento de políticas públicas para este setor. "O CAF é o requisito para participar de todas as políticas públicas para a agricultura no Município. A prefeitura, ao participar dessa rede, apresenta uma forma de o poder público chegar próximo do agricultor. Nem todos os Municípios têm Emater [empresas de extensão rural] ou sindicato rural, mas todos têm prefeitura; e isso faz a diferença na vida dos agricultores.”

A coordenadora do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), Mônica batista souza, também participou do painel.

Foto: Tauan Alencar/Agência CNM

Por: Victor Gomes
Da Agência CNM de Notícias