Pandemia, contratação de médicos e cancelamento de eventos: saiba as iniciativas dos últimos dias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia para o Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus na quarta-feira, 11 de março. O termo pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença, quando uma epidemia se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. No mesmo dia, o Ministério da Saúde (MS) publicou chamamento público para reforçar os atendimentos da rede pública com mais 5 mil médicos.

O Chamamento Público 5/2020 do Ministério da Saúde foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) para permitir adesão de médicos, formados em instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, no Projeto Mais Médicos para o Brasil. A inscrição será exclusivamente pela internet, pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Os médicos interessados em atuar nas ações de combate ao coronavírus podem promover inscrição a partir de segunda-feira, dia 16. 

De acordo com o ministério, os profissionais serão distribuídos em 1.864 Municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando localidades mais carentes. A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de um ano. O ministério também publicou edital para renovação para que os Municípios que já participavam do programa. 

Medidas 
Durante toda a semana, diversas medidas foram recomendadas e adotadas pelo poder público federal, estadual e municipal como cancelamento de eventos públicos e privados; restrições a aglomerações e o anúncio da negociação entre o Executivo e Legislativo Federal para de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento. O recurso emergencial destinado a Atenção Primária e hospitalar deve ser capitalizado de emendas da relatoria da Câmara dos Deputados.

A verba deve viabilizar atendimentos nas unidades básicas de saúde, em horário estendido, até meia-noite. Ainda em nível federal, o Ministério da Saúde antecipação da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, que deve começar dia 23 de março. Os dois primeiros grupos a serem vacinados serão os idosos com 60 anos ou mais e os profissionais de saúde. A campanha será realizada simultaneamente em todo país. Já, o Ministério da Economia anunciou cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

Planos de Saúde
Publicada nesta sexta-feira, 13 de março, na Instrução Normativa 19/2020 apresentou as orientações a serem observadas no enfrentamento da pandemia. Dentre as ações: campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento, reavaliação de viagens internacionais, de eventos e reuniões com elevado número de participantes e de trabalho remoto aos servidores fizeram viagens internacionais, a trabalho ou por motivos pessoais, e apresentarem sintomas associados à doença. 

Também publicada nesta sexta, a Resolução Normativa 453/2020 incluiu os testes de Coronavírus no rol de procedimentos da Saúde Suplementar. Com efeito imediato, a normativa torna o procedimento obrigatório pelos planos de saúde. Já, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou o Ato da Mesa 118/2020 que suspendeu, por prazo indeterminado, sessões solenes, eventos parlamentares, visitação institucional ao Palácio do Congresso e todos os demais não relacionados à atividade legislativa.

DF
O governo do Distrito Federal (DF) optou por decreto suspendendo as aulas na rede de ensino público e privado em escolas, universidades e faculdades durante cinco dias. A normativa do DF também suspendeu os eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público, e essa suspensão poderá ser prorrogada pelo mesmo período. Até está sexta-feira, o Brasil contabilizava 151 casos confirmados de Covid-19, conforme informações oficiais divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde e pelo Hospital Albert Einstein.

Por conta das medidas adotadas em nível nacional, estadual e local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de envolvimento de todos os gestores municipais, principalmente com a adoção de medidas preventivas, campanhas de conscientização e divulgações oficiais de pontos de atendimento. Para isso, segundo o MS, cerca de R$ 900 milhões serão repassados aos Municípios de acordo com a expansão de casos.

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Da Agência CNM de Notícias, com informações do MS, EBC, G1 e Câmara