Palestrantes compartilham ações que podem contribuir com a Nova Agenda Urbana

A programação do Workshop Construindo Capacidades: Nova Agenda Urbana e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes foi retomada na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, com o painel Construindo a Nova Agenda Urbana no território. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de entes federativos compartilharam ações para tratar dos desafios das capacidades governamentais nos âmbitos nacional, estadual, municipal e de consórcios que possam contribuir com a agenda urbana.

A CNM foi representada pela técnica de Planejamento Territorial, Karla França. A colaboradora apresentou ao público os desafios e avanços sobre a nova agenda urbana. Nesse sentido, mostrou algumas ações que a entidade tem feito desde 2016 e que contribuem para a nova agenda urbana, principalmente as estratégias para o fortalecimento da implementação dessa agenda nos Municípios considerados de pequenos e médio porte.

Ao mesmo tempo, essas iniciativas trazem os desafios para que especialistas e organizações não governamentais possam inovar em termos de financiamento, gestão e estratégias para a implementação dessa agenda em pequenos Municípios, sobretudo aquelas cidades que não possuem ou têm mecanismos de planejamento urbano defasados.

Outros palestras
O governo federal, por meio do diretor do departamento de Desenvolvimento de Regional Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), João Neto, trouxe algumas ações de como a União ainda está na fase de planejamento para a implementação da nova agenda urbana. Também foi abordado o projeto de cooperação do MDR com uma agência de cooperação alemã para a implementação da nova agenda urbana que visa apoio técnico aos Municípios pilotos.

Em seguida, foi a vez do consultor do programa da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Montandon, apresentar como boa prática o Plano Diretor da cidade de São Paulo. A iniciativa já foi reconhecida e premiada internacionalmente. Ela traz instrumentos urbanos inovadores para a América Latina. Essa ação é importante porque traz alguns instrumentos que podem ser adaptados para a realidade de médios e pequenos Municípios mesmo sendo desenvolvida em uma grande metrópole.

O último palestrante do painel, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal ABC, Edgard Brandão Júnior, mostrou algumas ações implementadas pelos 7 Municípios integrantes da parceria. O diferencial desse consórcio é o fato de ser um dos mais antigos e mais exitosos do país. A parceria foi estabelecida há décadas, antes mesmo da nova legislação de consórcios públicos e abrange áreas da gestão municipal como saúde, educação, assistência social, meio ambiente e ações para desenvolvimento urbano.

Dinâmica em grupo

Ao final do painel, os participantes do evento foram divididos em grupos. O objetivo era ampliar os debates sobre a visão da implementação da Nova Agenda Urbana em seus respectivos Municípios ou em suas áreas de atuação. Para isso, a CNM pediu que as respostas fossem embasadas em eixos como a Comunicação, Engajamento, Elaboração de Políticas Públicas, Implementação e Monitoramento e avaliação. Depois, os participantes votaram nas ideias apresentadas que foram consideradas as mais relevantes.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias