Palestra sobre impacto da qualidade da água na saúde conta com participação da CNM

Debate sobre o impacto da qualidade da água na saúde das pessoas também teve espaço durante o 8º Fórum Mundial da Água, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o debate. Além de mostrar que doenças causadas pela contaminação do recurso hídrico são responsáveis por milhares de mortes todos os anos no Brasil, a palestra também divulgou publicação do governo federal com análise da situação da saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De acordo com material entregue durante o debate, o uso de água contaminada para consumo humano e ausência do recurso para higienização adequada são fatores que contribuem para a ocorrência de mazelas, como a as Doenças Diarreicas Agudas (DDA), tanto em países desenvolvidos como subdesenvolvidos. No Brasil, são registrados mais de 4 milhões de casos de diarreia, todos os anos. São mais de 4 mil mortes/ano causadas por DDA.

Existem regulamentação nacional, que trata do padrão de potabilidade da água, desde 1977. No entanto, o anexo XX a Portaria de Consolidação 5/2017 delibera sobre o controle e a vigilância da qualidade da água. “Toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade”, diz a portaria.

Competência
Conforme previsto na normativa, promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água para consumo humano é competência da União, com em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse aspecto, o governo federal indica que 91% dos Municípios já produzem informações sobre a qualidade da água consumida pela população.

O resultado, segundo o próprio governo, foi conquistado por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). Esse estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com extensão a todas as formas de abastecimento de água coletivas ou individuais, na área urbana ou rural, de gestão pública ou privada, incluindo as instalações intradomiciliares.

Processo
A CNM ressalta a importância vital da água, desde a composição de organismos vivos à participação em processos industriais. A água é um dos elementos que possibilita a vida no planeta e nossa prioridade é uma gestão inteligente do recurso, em suas diferentes dimensões. Todas as discussões no Fórum Mundial da Água basicamente se basearam na preservação, manejo e uso da água, neste caso impacta decisivamente na saúde das pessoas, uma vez que é considerada fundamental para a prevenção de doenças, hábitos higiênicos, como asseio corporal e limpeza em geral; serviços de limpeza pública e práticas.