Outubro Urbano: São Paulo (SP) e Curvelo (MG) priorizam mobilidade ativa para reduzir poluentes

Entre os temas abordados na campanha Outubro Urbano, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta semana, as emissões de poluentes nocivos à saúde e que degradam o ambiente urbano merece destaque. Provocada pelo transporte motorizado, baseado na queima de combustíveis fósseis, a emissão veicular contribui para o efeito estufa e lança poluentes prejudiciais para a saúde pública.

Os desafios para a gestão municipal vão do aumento da frota, manutenção inadequada dos motores, adulteração e deterioração dos sistemas de escapamentos dos veículos à inadequação dos sistemas viários e ineficiência dos transportes coletivos, que provoca saturação das vias de tráfego nos centros urbanos. No Brasil, os sistemas de ônibus – que representam mais de 60% dos deslocamentos urbanos e mais de 95% dos deslocamentos intermunicipais –, são responsáveis por apenas 7% das emissões totais de CO2. Enquanto os automóveis leves – que representam menos de 30% no total de viagens realizadas – contribuem com metade das emissões desse poluente.

O transporte individual motorizado emite 40 vezes mais que o transporte público transportando o mesmo número de pessoas. Como a qualidade do ar de um Município e, consequentemente, a saúde da população (especialmente de crianças e idosos) sofrem influência direta dos níveis de poluição atmosférica, a CNM alerta para a importância das políticas ambientais voltadas para o transporte e de medidas que fomentem a substituição do transporte individual pelo coletivo.

Boas práticas
Neste contexto, dois Municípios de diferentes portes – Curvelo (MG) e São Paulo (SP) – receberam reconhecimento tentarem reduzir as emissões e contornar as dificuldades. Nas grandes e médias cidades, prevalecem os impactos relacionados à poluição atmosférica causada pelas emissões veiculares, problemas de trânsito, da oferta de transporte público e do tempo gasto no trajeto. Já nos Municípios com menos de 100 mil habitantes, o planejamento e a prevenção são importantes para lidar com o tempo de espera (baixa frequência), a qualidade e a falta de acesso ao transporte público. Além disso, esses Entes costumam receber frotas obsoletas das cidades grandes, o que pode afetar a segurança dos passageiros e também acentuar a quantidades de emissões poluentes. Outra questão importante de ser mencionada é que os pequenos Municípios que estiverem localizados próximos a Regiões Metropolitanos também sofrem os impactos ambientais da poluição atmosférica dos grandes centros urbanos, pois as emissões não permanecem apenas no local em que são geradas por causa da difusão dos poluentes na atmosfera.

A pesquisa Connected Smart Cities de 2017 classificou as cidades de acordo com boas soluções e publicou um ranking em que Curvelo (MG) lidera. Com 79,87 mil habitantes, a cidade recebeu o 1º Lugar na categoria Mobilidade e ficou entre as dez melhores no ranking geral, sendo a única com esse porte e que não era uma capital a aparecer entre os dez primeiros.

Curvelo ainda não tem aeroporto, mas o governo estadual já anunciou um projeto de integração, que prevê a construção de um terminal na cidade (e em outros 11 Municípios), o que vai melhorar a conectividade. A proporção de ônibus por automóvel é de 98 ônibus para cada carro particular, bem como a de ônibus por habitante (21 para cada mil pessoas). Também chama a atenção a idade média da frota de ônibus da cidade, inferior à média nacional, e a acessibilidade das calçadas.

Desenvolvimento orientado
Referência mundial em planejamento urbano e políticas públicas de mobilidade urbana – apesar do grande número de veículos individuais -, a capital paulista foi premiada em 2017 pelo concurso do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade foi escolhido um dos quatro melhores projetos, de 146 candidatos de 16 países. O novo Plano, sancionado em julho de 2014, orienta para o desenvolvimento da cidade até 2029. O instrumento é regido por sete princípios: garantir moradia digna, orientar o crescimento, melhorar a mobilidade, qualificar a vida nos bairros, promover o desenvolvimento econômico, incorporar a agenda ambiental e preservar o patrimônio cultural.

Segundo o documento, o uso dos modos de transporte de alta e média capacidade será elemento indutor da política. A base para as ações é o Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), estratégia de planejamento que busca orientar o desenvolvimento da cidade em consonância com o transporte coletivo – corredores de ônibus, estações das linhas de metrô, monotrilho e trem.

Para se ter uma ideia, durante a paralisação dos caminheiros e a crise de abastecimento, em maio deste ano, houve uma redução de quase 50% na poluição do ar na capital, segundo estudo do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). A cidade conseguiu registrar dias com qualidade do ar dentro do padrão considerado bom pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda que seja preliminar, o estudo demonstra a relação entre transporte, poluição atmosférica e saúde, ao medir os índices de internações e mortes, por exemplo. O objetivo do IEA é propor políticas públicas que priorizem um transporte mais moderno e eficiente.

Características das emissões
A poluição veicular é classificada em função da abrangência dos impactos, que podem ser locais ou globais. Os poluentes locais afetam a área do entorno em que é realizado o serviço de transporte, como por exemplo o monóxido de carbono (CO), os hidrocarbonetos (HC), os materiais particulados (MP), os óxidos de nitrogênio e os óxidos de enxofre (SOx). Entram ainda nessa categoria os poluentes que se deslocam de uma região para outra pelas correntes de ar, como os gases que causam a chuva ácida, e também do efeito smog, que é a formação de uma névoa densa devido à grande concentração de ozônio (O3) no ar.

A inalação do smog pode desenvolver uma inflamação respiratória, provocando dificuldade em respirar e intensificando asma, alergias e problemas cardíacos. O monóxido de carbono (CO), altamente tóxico para o ser humano, é proveniente da combustão incompleta dos veículos automotores e é encontrado em grande concentração nas áreas de maior circulação de veículos nos centros urbanos. O material particulado (MP) inclui a classe de poeiras, fumaças e materiais pequenos em suspensão na atmosfera. O dióxido de nitrogênio (NO2) também é tóxico para os seres humanos e pode ocasionar a chuva ácida.

Os poluentes globais são gases que são expelidos para a atmosfera e acabam impactando todo o planeta por meio do aquecimento global, no caso da emissão de gases de efeito estufa (GEE). O principal poluente nessa categoria é o dióxido de carbono (CO2). O setor de transporte responde por cerca de 20% das emissões globais de CO2, que é um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Fotos: Marcos Santos/USP imagens; Prefeitura Curvelo/Divulgação; Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas; Agência Brasil/Arquivo
Da Agência CNM de Notícias

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