Orçamento de 2009 R$ 13 bi mais curto não afeta emendas individuais

Agência CNM

O relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2009), senador Delcídio Amaral, disse que o orçamento do próximo ano pode ser cortado em aproximadamente R$ 13 bilhões. Para evitar mais cortes, o governo federal também avalia diminuir investimentos e despesas correntes.

Também há um estudo que pretende diminuir a interferência do Planalto na peça orçamentária, que é feita por meio de decreto para a abertura de créditos extras, usados para custear despesas de entidades do governo. Segundo o relator, não há sinal para que haja alteração no valor das emendas individuais dos parlamentares, atualmente estipulado em R$ 8 milhões. O atual orçamento prevê 26 hipóteses de abertura de crédito suplementar por decreto, além de outras quatro para atender às transferências constitucionais.

A princípio, não haverá alteração do valor das emendas individuais. Atualmente cada parlamentar tem direito a 25 emendas no valor total de R$ 8 milhões. A pressão por parte de alguns parlamentares é pelo aumento para R$ 12 milhões.