Orientações sobre consórcios, extinção de Municípios e censo motivam visitas de prefeitos e vereadores

A tarde desta terça-feira, 10 de março, foi bastante movimentada no lounge municipalista que fica na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Prefeitos e vereadores procuraram atendimento com colaboradores da entidade em buscas de informações sobre a extinção de Municípios, censo demográfico, consórcios públicos e carteirinhas de identificação do municipalismo.

O Estado do Espírito Santo foi representado pelos vereadores da cidade de Rio Novo do Sul. A comitiva conheceu a pauta prioritária e pediu informações que possam ampliar e melhorar a oferta de serviços na cidade capixaba. Os visitantes ainda receberam orientações sobre o censo demográfico deste ano. “A gente sempre leva informações atualizadas para a nossa cidade”, disse o prefeito durante a reunião. A comitiva foi atendida pelo supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denílson Magalhães.

O Município foi representado pelos vereadores Carlinho Cremonini Bonadman, Darloni Almeida Laiber, Rodolpho Longui Diirr e pelo servidor  Candido Louzada da Silva. 

Consórcios públicos
Vereadores de vários Municípios gaúchos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Jaguarão (CIDEJA) estiveram reunidos com os analistas jurídico da CNM, Kim Damasceno; e de consórcios públicos, Elisa Kandratavicius. O grupo de visitantes trouxeram informações sobre o funcionamento do CIDEJA, que tem trabalhado em ações que possam diminuir os efeitos da estiagem que afeta alguns Municípios gaúchos.

Eles conheceram a atuação da entidade e ficaram sabendo que a confederação tem sido muito procurada pelos Ministérios para tratar de assuntos dessa temática. Os vereadores também conheceram as pautas trabalhadas pelo movimento municipalista sobre os consócios públicos e sugeriram ações que possam impulsionar a captação de recursos para esses entes.

Extinção dos Municípios
A mesma comitiva de vereadores demonstrou preocupação e criticou o dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que prevê, dentre outros pontos, a extinção de Municípios. O analista Kim Damasceno reforçou que a entidade, por meio do presidente Glademir Aroldi, está atuando intensamente no Congresso Nacional para essa pauta não avançar.

O censo demográfico foi outro destaque na reunião com os vereadores gaúchos. Eles informaram que as cidades integrantes do CIDEJA estão situadas em região de fronteira e argumentaram que isso representa dificuldade em contabilizar o número de habitantes em razão de muitos apenas trabalharem em algumas cidades e morarem em outras.

O colaborador da CNM destacou a necessidade de se desenvolver ações para sensibilizar a população sobre o censo demográfico e sugeriu a realização de uma audiência pública. Ao final do encontro, o vereador de Aceguá (RS), Edmundo Pichler, disse que a comitiva gaúcha sai mais aliviada ao conhecer o trabalho da Confederação em defesa dos Municípios. “Foi bom saber que a CNM está mostrando aos nossos agentes políticos a importância dos Municípios e também é muito interessante esse trabalho com os consórcios públicos”, disse.

Carteirinhas
Por fim, os gestores paraibanos das cidades de São José de Caiana, José Leite Sobrinho; e de Barra de Santa Rosa, Jovino Pereira; visitaram a CNM para a atualização das carteirinhas de identificação do movimento municipalista.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias